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MPT reforça promoção da inclusão de pessoas negras no mercado de trabalho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

Nos últimos cinco anos, foram recebidas 896 denúncias pelo Ministério Público do Trabalho por discriminação em razão da origem, raça, cor ou etnia. Para coibir essa violação e reforçar a importância da promoção da inclusão das pessoas negras no mercado de trabalho, o MPT realiza essa semana uma série de publicações nas redes sociais que marcam o Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, 21 de março.

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Funcionamento durante o Carnaval

As atividades do Ministério Público do Trabalho no Piauí terão horário diferenciado durante o feriado de Carnaval. O atendimento permanece normal até a sexta-feira (01). Já nos dias 04 e 05 de março (segunda e terça-feira), não haverá expediente no órgão. O MPT-PI retoma suas atividades na quarta-feira (06), das 14h às 19h.

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MPT reforça a segurança pública no Piauí viabilizando o Projeto Mobile da Polícia Militar

Uma parceria entre Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e a Polícia Militar do Piauí (PM-PI) prevê o repasse de quase 2,5 milhões de reais, provenientes de multas aplicadas em uma ação civil pública ajuizada pelo MPT na Justiça do Trabalho, para que a PM possa implantar, em suas unidades móveis, o Projeto Mobile, que proporcionará maior eficiência no atendimento de ocorrências pelos policiais militares, beneficiando toda a população do Estado.

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Piauí ocupa 12º no ranking do trabalho escravo no Piauí

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A data de 28 de janeiro foi instituída como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Neste marco, o Ministério Público do Trabalho reforça a promoção do trabalho decente em todo o país. Para o Coordenador Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Edno Moura, a exploração de mão-de-obra análoga à de escravos no Piauí já foi pior, mas ainda requer atenção. “Em 2018, tivemos o acréscimo de uma atividade exploradora: as pedreiras. Antes, as mais comuns eram carvoarias e extração da palha-de-carnaúba”, ele explica.

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MPT-PI estuda solução para atraso no pagamento de terceirizados

Critérios mais rígidos na seleção de empresas terceirizadas podem inibir calotes no pagamento dos empregados. Para evitar atrasos salariais dos terceirizados, a proposta do procurador do Trabalho, Edno Moura, é dialogar com o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina, além do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). A recomendação é que a gestão pública adote a idoneidade econômica e financeira como exigência em licitações para serviços terceirizados. Isto porque o MPT-PI possui denúncias envolvendo as empresas de serviços terceirizados prestados ao Estado que estão atrasando o pagamento dos salários dos seus empregados. Mesmo condenadas, os atrasos persistem.

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