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Lista suja: seis são do Piauí

O Piauí tem seis nomes na lista suja do trabalho escravo, que possui 132 empregadores autuados por manterem trabalhadores em condições análogas à de escravo. No Estado, as ocorrências são em fazendas e na extração da palha da carnaúba, de onde foram resgatados 98 trabalhadores.

As informações da lista suja foram divulgadas após a edição da portaria Nº 1.129 de 13 de outubro de 2017, publicada no dia 17 no Diário Oficial da União pelo ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira. A medida traz mudanças que prejudicam o combate ao trabalho escravo em todo o país e prevê o acesso da “lista suja” de empregadores com casos ativos de trabalho escravo apenas sob determinação expressa do ministro do Trabalho.

O combate ao trabalho escravo tem sido prejudicado com os cortes orçamentários impostos ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com a edição da portaria.  Entretanto, o Piauí ainda tem a média de resgates de trabalho escravo maior que a nacional, mesmo com relativa queda comparada a anos anteriores. Em 2016, o Estado somou 16,75 de média, enquanto o Brasil obteve 11,96 no índice de trabalhadores retirados da condição análoga a de escravidão.

“Com a medida, o número de resgates vai zerar e a situação de exploração piora. A portaria demonstra que o governo cedeu à pressão dos exploradores e tenta retroceder para antes da Lei Áurea e legalizar o trabalho escravo no Brasil”, frisa o procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Carvalho Moura.

Nos últimos 5 anos, o MPT tem acompanhado 16 casos de denúncias por trabalho escravo no Piauí. Sendo 14 são por condições degradantes, 3 por jornada exaustiva, 2 por servidão por dívida e 1 por trabalho forçado.

O que diz a lei - De acordo com o Art. 149 do Código Penal, caracterizam-se como trabalho escravo a servidão por dívida, restrição do direito de ir e vir, jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho. “No Piauí, pelas características do Estado, as condições degradantes são o principal pilar do trabalho escravo”, aponta o procurador do Trabalho. Ele reforça que as atividades rurais são as mais vulneráveis à exploração no Estado, com destaque para extração da palha da carnaúba, carvoaria e extração de madeira.

Piauí na lista suja – A extração da carnaúba é onde se concentra a maioria dos casos de trabalho análogo à de escravo no Estado. Confira os nomes dos empregadores piauienses que compõem a lista:

Empregador

Área de atuação

Trabalhadores envolvidos

Francisco Damasceno da Páscoa, Povoado Caraíbas, Zona Rural de Esperantina.

Área de extração da carnaúba.

26

Celso de Sousa Mendes Filho, Fazenda Jacaré, Zona Rural de São Francisco do Piauí.

Fazenda

18

Ancelmo Gomes Gonçalves, Povoado Areal, Santa Cruz do Piauí

Área de extração da carnaúba.

18

Vicente Pereira Fontenele Neto, Rodovia PI-212, km 5, Localidade Marumba, zona rural de Barras.

Área de extração da carnaúba.

15

João de Deus Gonzaga, Povoado Grotões, zona rural de Cajazeiras do Piauí.

Área de extração da carnaúba.

13

J. Chaves Cavalcante & Cia Ltda, Fazenda Santa Angélica, Rodovia Altos a Coivaras, km 6, zona rural de Altos.

Fabricação de alimentos para animais

8

 

Perfil da exploração do trabalho escravo no Piauí

No final de setembro deste ano, o Ministério Público do Trabalho flagrou trabalhadores em condições degradantes no canteiro de obras da construção da “Adutora do Litoral”, próximo à PI-116, em Parnaíba. Na ocasião, o procurador do Trabalho, José Heraldo de Sousa, constatou a inexistência de local apropriado para refeições. “Vi trabalhadores sentados em túmulos, no meio do mato, enquanto comiam comida mal acondicionada. Eles não dispunham de equipamentos de proteção individual, nem local para descanso e para asseio e necessidades fisiológicas”, afirmou.

As condições degradantes de trabalho descumprem direitos fundamentais do trabalhador, como: higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação e itens relacionados à própria dignidade do trabalhador. De janeiro a outubro de 2017, o Ministério Público do Trabalho no Piauí recebeu 15 denúncias envolvendo condições de trabalho degradantes.

Entre 2003 e 2017, o Piauí resgatou 897 trabalhadores em situação análoga à de escravos. O Estado é o segundo do Nordeste em número de resgates, ficando atrás do Maranhão, com 2639 no mesmo período. Em 2016, o Piauí somou 16,75 de média no índice de trabalhadores retirados da condição análoga a de escravidão, enquanto o Brasil obteve 11,96.

De 2016 a 2017, as cidades piauienses com maiores ocorrências foram Esperantina (26 resgates), São Francisco do Piauí (18), Piracuruca (15) e Altos (8). Os dados são do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, ferramenta que visa fomentar a gestão de políticas públicas de promoção do trabalho decente.

O município de Redenção do Gurguéia liderou o número de resgates em 14 anos, com 164 trabalhadores encontrados em condições degradantes. Em seguida, Jerumenha (88), Picos (61), Parnaíba (52) e Teresina (46) despontam no ranking.

Resgates por operação ao ano

Ano

Média (Brasil)

Média (Piauí)

2016

11,96

16,75

2015

11,74

29,00

2014

14,94

39,00

2013

20,08

26,00

2012

22,83

16,50

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