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Evento discute prevenção e erradicação do trabalho infantil no Piauí

O trabalho infantil, além de tirar crianças e adolescentes das escolas ou reduzir o seu rendimento escolar, ainda os coloca em situação de exploração e vulnerabilidade a acidentes. O Piauí ocupa, junto à Paraíba e ao Ceará, o 11º lugar no ranking de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos que trabalham. Como forma de combater essa realidade, 12 de junho foi instituído como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Em alusão à data, o Ministério Público do Trabalho no Piauí, em parceria com o Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CONAPETI), realizará o I Encontro Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Piauí (EPAPETI). O evento acontecerá no dia 6 de junho, das 8h às 17h, na Escola Judicial do TRT da 22ª Região, em Teresina.

Destinado a adolescentes, a ideia do Encontro é debater a criação do Comitê Estadual de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Piauí (CEAPETI-PI). “A criação do Comitê local pretende que adolescentes se reúnam para tratar de propostas contra o trabalho infantil, proporcionando mobilizações constantes sobre a erradicação. Eles são os maiores beneficiados ao saberem identificar situações de exploração. Ganham voz, dividem as próprias experiências e fortalecem a discussão”, explica a Coordenadora Regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), Natalia Azevedo.

Na ocasião, temas como atuação do MPT no Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente e Projeto Resgate a Infância serão debatidos. Os adolescentes ainda promoverão oficinas e elaborarão propostas de ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil a serem articuladas por eles próprios em seus municípios.

Nordeste ocupa segundo lugar no ranking

A Constituição Federal do Brasil assegura a proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Em geral, a Carta Magna admite o trabalho a partir dos 16 anos, desde que ele não seja noturno, perigoso ou insalubre, e a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz.

No entanto, esses direitos são frequentemente descumpridos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), investigou, em 2016, atividades econômicas e domésticas realizadas por crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país. De acordo com a pesquisa, a região Nordeste ocupou o segundo lugar em exploração do trabalho infantil, com cerca de 79 mil menores em situação de trabalho.

A PNAD 2015 já apontava que 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos se encontravam em situação de trabalho infantil.

RANKING - PERCENTUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, 5 A 17 ANOS, TRABALHANDO

1º) São Paulo

15,2

2º) Minas Gerais

12,4

3º) Bahia

9,0

4º) Rio Grande do Sul

6,7

5º) Pará

6,3

6º) Paraná

5,9

7º) Maranhão

5,4

8º) Pernambuco

4,6

9º) Goiás

3,7

10º) Santa Catarina

3,6

11º) Paraíba, Piauí e Ceará

2,8%

12º) Rio de Janeiro

2,7

13º) Amazonas e Mato Grosso

2,2

14º) Sergipe e Espírito Santo

1,8

15º) Mato Grosso do Sul

1,7

16º) Rio Grande do Norte

1,6

17º) Alagoas e Rondônia

1,2

18º) Tocantins

0,8

19º) Distrito Federal

0,7

20º) Acre

0,6

21º) Roraima

0,3

22º) Amapá

0,2

(Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/PNAD/2015).

Trabalho infantil precipita acidentes de trabalho

Um dos riscos enfrentados pelos menores em situação de trabalho infantil são os acidentes de trabalho. O período entre os anos de 2012 e 2017 somaram 15.848 casos envolvendo pessoas com menos de 18 anos. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho (MPT-OIT): 2017. Dados acessados em [29/05/2018]. Disponível online no seguinte endereço ( http://observatoriosst.mpt.mp.br ).

 

REGISTROS DE ACIDENTES DE TRABALHO COM VÍTIMAS MENORES DE 18 ANOS (2012-2017)

2012

3324

2013

3499

2014

3566

2015

2418

2016

1680

2017

1361

(Fonte: Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho (MPT-OIT): 2017)

 

CRONOGRAMA - I Encontro Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Piauí (EPAPETI)

8h00

Credenciamento.

9h00

Abertura e fala das autoridades.

9h30

Trabalho Infantil: conceito, exceções, formas, panorama, políticas públicas, ações estratégicas.

10h

Atuação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

10h30

Atuação do MPT no Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. Projeto Resgate a Infância: educação, profissionalização e políticas públicas.

11h

O combate ao trabalho infantil e o direito à participação de crianças e adolescentes nos espaços de deliberação de políticas públicas.

12H  

Intervalo para almoço.

13h30

Organização e mobilização de adolescentes e jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti, Crapeti, Ceapeti e Comapeti).

14h

Painel da participação – os adolescentes da plenária serão chamados para participar de painel sobre combate ao trabalho infantil e o direito à participação.

15h

Trabalho em grupo. Elaboração de propostas de ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil a serem articuladas pelos adolescentes em seus municípios.

16h

Eleição dos Membros do Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Piauí (Ceapeti-PI),

16h30

Apresentação e posse dos Membros do Ceapeti-PI

17h

Encerramento  

 

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