Piauí ocupa 12º no ranking do trabalho escravo no Piauí

A data de 28 de janeiro foi instituída como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Neste marco, o Ministério Público do Trabalho reforça a promoção do trabalho decente em todo o país. Para o Coordenador Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Edno Moura, a exploração de mão-de-obra análoga à de escravos no Piauí já foi pior, mas ainda requer atenção. “Em 2018, tivemos o acréscimo de uma atividade exploradora: as pedreiras. Antes, as mais comuns eram carvoarias e extração da palha-de-carnaúba”, ele explica.

Segundo informações do Radar da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho), os flagrantes de trabalho análogo ao escravo chegaram a 1.723 em 2018 no território nacional, somando as áreas rural e urbana. Destes, 74 foram encontrados pela Inspeção do Trabalho no Piauí.

Já os dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil* apontam que, de 2003 a julho de 2018, foram realizadas 49 operações e 932 resgates. O Piauí ocupa a 12ª posição em resgates, com cerca de 19 resgates por operação. Neste período, os municípios com maior prevalência de resgates foram Redenção do Gurguéia/PI (164), Jerumenha/PI (88), Picos/PI (61), Parnaíba/PI (52) e Teresina/PI (46).

Edno Moura conta que os trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravos são atraídos com falsas promessas de emprego. “Os empregados acabam entrando como devedores e se submetem à condições desumanas para pagar a dívida. Essas condições, geralmente, envolvem situações degradantes: alojamentos inapropriados, sem colchões, água potável e com uma alimentação inadequada”, esclarece.

As punições previstas para empregadores flagrados explorando trabalho análogo ao escravo são sanções cível, administrativas (com aplicação de multas), penal (de 2 a 8 anos de prisão e multa) e pagamento de danos morais individuais e coletivos.

*O Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil é uma ferramenta desenvolvida pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nela, estão reunidos conteúdos de diversos bancos de dados e relatórios governamentais sobre o tema.