MPT solicita ao Governo do Estado medidas para proteção do trabalhador de serviços essenciais
O Ministério Público do Trabalho no Piauí enviou, na tarde desta terça-feira (24), um ofício ao Governador Wellington Dias para que o Governo do Estado adote providências imediatas que possam garantir a diminuição do fluxo de pessoas em espaços coletivos e a proteção dos trabalhadores que estão garantindo o funcionamento de serviços essenciais para a coletividade, como supermercados, drogarias e farmácias e similares.
As medidas solicitadas têm mostrado alta eficácia e vêm sendo adotadas em outros Estados e Países para enfrentamento do coronavírus. Com a intenção de diminuir a propagação do coronavírus e proteger a saúde do trabalhador e da própria sociedade, o MPT, que instituiu um Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do COVID-19 em todo o País, solicitou ao governador que sejam determinadas a adoção imediata e pelo tempo mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública.
O ofício assinado pelos membros que compõem o Gabinete Integrado, a procuradora-chefe, Maria Elena Rêgo, o procurador do Trabalho Edno Moura e o procurador regional do Trabalho Luzardo Soares, o Gabinete Integrado do MPT-PI, solicita que seja determinado que o funcionamento de mercados, supermercados, farmácias, drogarias e similares deverá observar o controle de acesso a uma pessoa por família, de preferência fora do grupo de risco, sempre que possível, limitar o número de clientes a uma pessoa a cada cinco metros quadrados no estabelecimento e instalar anteparos físicos que reduzam o contato dos trabalhadores operadores de caixas e atendentes com o público em geral durante os atendimentos realizados.
Outra solicitação do MPT é de que sejam priorizados no afastamento do trabalho os empregados de grupos vulneráveis, como maiores de 60 anos, portadores de doenças crônicas, imunocomprometidos e gestantes, sem prejuízo salarial. “Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Trabalho tem tido uma atuação ativa no sentido de se articular com as autoridades municipais e estaduais, bem como com os sindicatos patronais e de empregados, visando a adoção de medidas rápidas como exige uma situação dessa natureza”, destacou a procuradora-chefe Maria Elena Rêgo.
