MPT atua para garantir que trabalhadores de parque solar sejam protegidos da pandemia
No início da semana, o Ministério Público do Trabalho recebeu denúncia de que 1.700 trabalhadores da empresa italiana Enel, responsável pela construção de um parque solar no município de São Gonçalo do Piauí, não pararam suas atividades mesmo com o decreto do Governo do Estado para que sejam paralisadas todas as atividades que não sejam de serviços essenciais no Piauí.
Na denúncia, há relato de que existem no canteiro de obras trabalhadores com sintomas de gripe e que apenas os poucos que apresentaram febre foram afastados do trabalho. A procuradora do Trabalho no Município de Bom Jesus, Natalia Azevedo, instaurou de ofício um Inquérito Civil para apurar os fatos. “Imediatamente, entrei em contato com o prefeito da cidade, com a OAB, com um engenheiro da obra e com a diretora jurídica da empresa, em reuniões virtuais, para que eu pudesse entender como acontece o trabalho lá desenvolvido”, explicou a procuradora. A empresa opera em três fases de implantação dos serviços. A São Gonçalo 1 já está trabalhando com fornecimento de energia, o que é considerado serviço essencial e não pode parar. Outra atividade da empresa é de drenagem das águas pluviais. E, como está chovendo bastante na região, é necessário o trabalho de contenção das águas sob pena de risco ambiental.
Segundo a empresa, somente metade dos trabalhadores poderiam parar suas atividades em decorrência das medidas de proteção frente à pandemia do coronavírus estabelecidas pelo governo estadual. Entretanto, a alegação é de que está sendo feito em todas as frentes de trabalho o contingenciamento de crise, adotando medidas a fim de evitar a aglomeração de trabalhadores e fornecendo álcool gel.
A procuradora conversou longamente com o prefeito de São Gonçalo sobre o problema e orientou para que sejam adotadas no município medidas semelhantes às estabelecidas pelo prefeito de Teresina no tocante ao funcionamento de empresas de construção civil. Já na noite de terça-feira (24), o prefeito encaminhou à procuradora Natalia Azevedo uma cópia do decreto municipal, que determina a paralisação das atividades de construção civil em todo o município de São Gonçalo.
