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MPT não participa de decisão sobre fim do isolamento

O Ministério Público do Trabalho, exercendo seu papel de órgão fiscalizador e defensor da lei, tem participado das reuniões de discussão dos protocolos de segurança para garantir que quando do retorno das atividades econômicas no Piauí sejam observadas as regras para garantir a saúde e a vida do trabalhador.

No entanto, é importante deixar claro que o MPT não decide, nem teve oportunidade de intervir em decisões de quando deve ocorrer o retorno. “Nós estamos discutindo como deve ocorrer o retorno. A decisão de quando as atividades econômicas retornarão é dos gestores públicos de saúde, representados pelo governador e pelo prefeito”, argumentou a procuradora-chefe do MPT no Piauí, Maria Elena Rêgo.

A orientação do MPT é de que essa decisão deve ser tomada com base nos números de mortes, adoecimentos e números de leitos de UTI disponíveis para garantir um retorno seguro. “Infelizmente, os números do Piauí ainda estão em ascensão e não são indicativos para um retorno das atividades nesse momento”, finaliza.

 

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