MPT-PI firma acordo com sindicatos e aulas presenciais retornarão em 19 de outubro

O Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) firmou, na manhã desta sexta-feira (09), um acordo que permite a retomada das aulas presenciais no Estado do Piauí a partir do dia 19 de outubro para estudantes e professores do pré-ENEM, 3º ano do ensino médio e a partir do 8º período do ensino superior. O acordo será submetido, na próxima quarta-feira (14), às 10h, ao Tribunal Regional do Trabalho para homologação.

Para que o acordo fosse efetivado, as instituições de ensino, por meio do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (SINEPI-PI) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Teresina (SET), se comprometeram a realizar testes diagnósticos de COVID-19 em todos os professores e auxiliares da administração escolar que trabalharão nas atividades liberadas para o funcionamento presencial. Os testes deverão acontecer até o dia 17 de outubro. Além disso, as instituições devem respeitar todas as recomendações higienicossanitárias e os protocolos de saúde firmados durante a pandemia.

No acordo, o MPT-PI e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) se comprometem a expedir Recomendação Notificatória conjunta ao Estado do Piauí e à Divisão de Vigilância Sanitária (DIVISA) até o dia 16 de outubro de 2020, para que sejam realizadas fiscalizações regulares nos estabelecimentos de ensino a fim de verificar o cumprimento das recomendações. O MPT, de ofício ou sempre que provocado, investigará as denúncias de descumprimento. Em casos de violações graves, as instituições de ensino poderão ser fechadas imediatamente.

Segundo o procurador do Trabalho Edno Carvalho Moura, “o objetivo do acordo foi cumprido. Nossa intenção foi equilibrar o direito à saúde e à segurança do trabalho dos profissionais da educação com o direito à educação da comunidade estudantil, de maneira que nenhum direito se sobrepusesse ao outro”, finaliza.