Decisão dialogada garante volta às aulas presenciais no dia 19 de outubro
Na manhã desta quarta-feira (14), data que antecede o Dia dos Professores, foi celebrado um acordo que definiu o retorno às aulas presenciais para estudantes, professores e funcionários do pré-ENEM, 3º ano do ensino médio e a partir do 8º período do ensino superior em Teresina para a próxima segunda-feira (19).
No acordo homologado hoje no TRT, os estabelecimentos de ensino, por meio do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (SINEPI-PI) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Teresina (SET), se comprometeram a realizar testes diagnósticos de COVID-19 em todos os professores e auxiliares da administração escolar que trabalharão nas atividades liberadas para o funcionamento presencial. Os testes deverão acontecer até o dia 17 de outubro, devendo ter suas realizações comprovadas até a mesma data.
Segundo Marcelo Siqueira, presidente do SINEPI-PI, “nesta retomada, o mais importante é que se respeitem as medidas de distanciamento e se cumpram os protocolos de saúde e segurança recomendados pelo Estado e referendados pelo MPT”, disse.
O Procurador do Estado, Francisco Diego Batista, destacou que a intervenção do MPT “evitou a guerra das liminares que impedia o retorno às aulas presenciais”. Jurandir Soares Filho, presidente do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Rede Particular de Ensino do Estado do Piauí, lembrou que a reunião promovida entre MPT, MPE e sindicatos costurou o acordo homologado hoje.
“Nós queremos que os professores sejam protegidos e resguardados de todos os protocolos de segurança. Quanto à testagem dos funcionários, ela servirá para triar professores e servidores que estarão aptos a voltar ao trabalho”, pontuou o presidente do Sindicato dos Professores.
Para o Juiz Roberto Wanderley Braga, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TRT da 22ª Região, o diálogo foi o grande protagonista desta decisão. “As conversas levaram os sindicatos a decidirem com sensatez e prudência sobre este retorno”, destacou.
O procurador do Trabalho, Edno Moura, destacou o papel de mediador do MPT em casos conflitantes. “Uma de nossas funções é articular um diálogo social entre atores que aparentemente estão conflitantes. Desta forma, construímos um acordo”, disse.
Sobre a possibilidade de haver uma nova onda de casos de infecção por Covid-19, o procurador ressaltou que as escolas precisam garantir o cumprimento de todas as medidas protocolares de saúde e segurança do Governo do Estado.
“Se ocorrer um aumento no número de casos, o MPT terá que agir de forma mais repressiva para instigar as autoridades governamentais a adotar medidas mais duras. Em casos mais graves, todas as instituições de ensino podem ter suas atividades paralisadas novamente”. Ele finalizou afirmando que o MPT será um dos fiscais desta retomada e que, se for percebido o descumprimento de protocolos, o estabelecimento poderá ser fechado.
De acordo com o Decreto Estadual nº 19.219, de 21 de setembro de 2020, o Protocolo Específico com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS-CoV-2 (COVID-19) para o setor relativo à Educação deverá ser seguido nesta retomada às aulas.
Nas salas de aulas, a ocupação mínima será de 4m² (quatro metros quadrados) por pessoa. Haverá um distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre as pessoas. É indispensável o uso de EPIs, como máscaras. As salas de aulas devem ser prioritariamente em ambientes abertos ou semiabertos, com circulação de ar.
