Evento discute prevenção e erradicação do trabalho infantil no Piauí

O trabalho infantil, além de tirar crianças e adolescentes das escolas ou reduzir o seu rendimento escolar, ainda os coloca em situação de exploração e vulnerabilidade a acidentes. O Piauí ocupa, junto à Paraíba e ao Ceará, o 11º lugar no ranking de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos que trabalham. Como forma de combater essa realidade, 12 de junho foi instituído como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Em alusão à data, o Ministério Público do Trabalho no Piauí, em parceria com o Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CONAPETI), realizará o I Encontro Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Piauí (EPAPETI). O evento acontecerá no dia 6 de junho, das 8h às 17h, na Escola Judicial do TRT da 22ª Região, em Teresina.

Destinado a adolescentes, a ideia do Encontro é debater a criação do Comitê Estadual de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Piauí (CEAPETI-PI). “A criação do Comitê local pretende que adolescentes se reúnam para tratar de propostas contra o trabalho infantil, proporcionando mobilizações constantes sobre a erradicação. Eles são os maiores beneficiados ao saberem identificar situações de exploração. Ganham voz, dividem as próprias experiências e fortalecem a discussão”, explica a Coordenadora Regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), Natalia Azevedo.

Na ocasião, temas como atuação do MPT no Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente e Projeto Resgate a Infância serão debatidos. Os adolescentes ainda promoverão oficinas e elaborarão propostas de ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil a serem articuladas por eles próprios em seus municípios.

Nordeste ocupa segundo lugar no ranking

A Constituição Federal do Brasil assegura a proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Em geral, a Carta Magna admite o trabalho a partir dos 16 anos, desde que ele não seja noturno, perigoso ou insalubre, e a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz.

No entanto, esses direitos são frequentemente descumpridos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), investigou, em 2016, atividades econômicas e domésticas realizadas por crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país. De acordo com a pesquisa, a região Nordeste ocupou o segundo lugar em exploração do trabalho infantil, com cerca de 79 mil menores em situação de trabalho.

A PNAD 2015 já apontava que 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos se encontravam em situação de trabalho infantil.

(Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/PNAD/2015).

Trabalho infantil precipita acidentes de trabalho

Um dos riscos enfrentados pelos menores em situação de trabalho infantil são os acidentes de trabalho. O período entre os anos de 2012 e 2017 somaram 15.848 casos envolvendo pessoas com menos de 18 anos. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho (MPT-OIT): 2017. Dados acessados em [29/05/2018]. Disponível online no seguinte endereço ( http://observatoriosst.mpt.mp.br ).

 

(Fonte: Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho (MPT-OIT): 2017)