MPT fecha o cerco e identifica os empresários da carnaúba

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou 53 pessoas em condições degradantes de trabalho na extração da carnaúba no interior do Piauí. Vinte e três delas estavam submetidas a trabalho escravo contemporâneo. A carnaúba é uma palmeira cujas folhas geram um pó utilizado na produção de cera.

O flagrante ocorreu durante a força-tarefa Palha Acolhedora, realizada em Caraúbas do Piauí, onde foi constatado o trabalho análogo à escravidão, São José do Divino e Caxingó, entre os dias 5 e 9 de outubro. A operação é resultado da parceria entre o MPT, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Em Caraúbas do Piauí, a água era transportada em recipientes que não podiam ser reutilizados e os trabalhadores dividiam copos reciclados de garrafa pet. “Uma situação de profundo desrespeito à dignidade humana. Não se pode admitir que esses trabalhadores corram risco e não sejam protegidos por quem os emprega”, afirmou o procurador do Trabalho Edno Moura, que integrou a força-tarefa. Nas cidades de São José do Divino e Caxingó, os agricultores viviam em acomodações inadequadas, bebiam água retirada de riacho sem filtragem e trabalhavam sem equipamentos de proteção individual (EPIs).

Providências – Os empregadores se comprometeram a assinar a carteira de trabalho dos empregados, além de fornecer água potável e EPIs. Os auditores da SRTE-PI deram o prazo de até o dia 23 deste mês para que os empregadores comprovem que regularizaram a situação. Caso contrário, serão autuados e terão que pagar todas as verbas trabalhistas. Em seguida, o relatório será encaminhado para o MPT para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Impasses – Na força-tarefa, a equipe de polícias, procuradores e auditores fiscais esbarrou no chamado ‘empregador oculto’. Em alguns carnaubais, o empresário paga um dos agricultores para se passar por empregador e aliciar os demais trabalhadores. “Mas, dessa vez, chegamos a um empresário, tomamos o depoimento dele e orientamos sobre a necessidade urgente de regularização”, disse Edno Moura.

Outro entrave na responsabilização de quem realmente se beneficia do trabalho degradante é a atribuição da produção para agricultura familiar. “Onde tivermos a garantia de que a realidade é essa, teremos uma conduta diferenciada. Mas quem não assegurar um trabalho decente em seus carnaubais vai ser penalizado”, finalizou o procurador.

Fonte: MPT-PI