Procurador-chefe do Trabalho no Piauí prestigia aniversário da PMPI
Na manhã desta quinta-feira (06), a Polícia Militar do Piauí celebrou 184 anos de existência. Durante audiência pública proposta pelo deputado estadual Coronel Carlos Augusto (PR) em homenagem à Corporação e realizada na Assembleia Legislativa do Estado, o procurador-chefe do Trabalho no Piauí, Ednaldo Brito, compôs a mesa de honra .
III Cesta Jurídica discutiu sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Na última sexta-feira (31), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região reuniu em Teresina autoridades para tratar da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, tema da sua III Cesta Jurídica. Na ocasião, a subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, abriu o ciclo de palestras falando sobre a proteção da pessoa com deficiência à luz da Lei Brasileira de Inclusão e da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ela explicou que o Ministério Público do Trabalho tem duas frentes principais em torno da empregabilidade: o cumprimento da reserva legal e a acessibilidade no ambiente de trabalho.
Procurador-chefe do MPT-PI fala sobre a importância da representatividade sindical em escolas
Como ação da campanha Maio Lilás, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Ednaldo Brito, visitou estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de duas escolas públicas em Teresina nos dias 28 e 29 para conversar sobre a relevância dos sindicatos em suas práticas trabalhistas. A campanha, que tem como tema de 2019 “Conheça quem te representa”, é promovida pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) com o objetivo de conscientizar sobre a importância das boas práticas sindicais.
Subprocuradora-geral do Trabalho ministra palestra em evento de Teresina
“Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho” é tema da III Cesta Jurídica: diálogos entre teoria e prática, que acontece nesta sexta-feira (31) na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região. Na ocasião, a subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, será uma das palestrantes e falará sobre a proteção da pessoa com deficiência à luz da Lei Brasileira de Inclusão e da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Correio eletrônico passa a ser meio oficial de envio de ofícios no MPT-PI
A partir de 1º de junho, o correio eletrônico (e-mail) passa a ser o meio oficial e prioritário de envio de ofícios nos procedimentos finalísticos e administrativos que tramitam no Ministério Público do Trabalho no Piauí. A decisão consta na Portaria PRT-22ª nº 57, de 27 de maio de 2019, estabelece que os ofícios deverão ser enviados a partir da ferramenta “Expedição de Documentos – Meio de Entrega – E-mail”, disponível nos Sistemas MPT Digital e MPT Digital Administrativo.
Empregadores poderão responder por irregularidades trabalhistas que configurem crime
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e a Polícia Civil do Piauí (PC-PI) firmaram na manhã desta quinta-feira (23) um acordo de cooperação técnica que tem por objetivo o compartilhamento de informações entre os dois órgãos. Desta forma, a PC-PI poderá investigar crimes que estejam associados ao descumprimento da legislação trabalhista e as duas instituições compartilharão seus bancos de dados, tornando as respectivas investigações mais eficientes.
Twittaço abre campanha contra o trabalho infantil de 2019
A campanha “Criança não deve trabalhar, infância é pra sonhar” será lançada nesta quarta-feira (22) em alusão ao 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, realizado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). A ação da Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil promoverá um twittaço às 10h por meio da hashtag #infanciasemtrabalho, chamando atenção para os riscos dessa prática.
MPT determina que Secretaria Estadual de Saúde pague servidores de UPA em dia
Na manhã desta segunda-feira (17), o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência administrativa sobre os contínuos atrasos salariais dos funcionários municipais cedidos à UPA - Unidade de Pronto Atendimento de São Raimundo Nonato/PI, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.
Doação de Bens
Encontram-se abertos processos de doação de bens da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região em Teresina e na Procuradoria do Trabalho do Município de Picos/PI. As listas com a relação dos bens encontram-se no seguinte endereço: http://www.prt22.mpt.mp.br/informe-se/doacao
Obs.: Período: 14/fev/17 a 20/fev/17.