Bloqueados repasses do SUS ao Hospital Geral de Picos
Na mesma semana em que o Conselho Regional de Medicina interditou o Hospital Geral de Picos, a Justiça do Trabalho deferiu pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí para que a Direção Municipal do SUS retenha todo e qualquer repasse de verba para a empresa que gerencia aquela unidade de saúde.
Impasse entre Prefeitura e Servi-San termina com acordo firmado no TRT
A Prefeitura Municipal de Teresina reconheceu o débito de R$ 12 milhões de reais com as empresas Servi-San Vigilância e Transporte de valores e Servi-San Ltda e pelo menos 1.000 empregados da empresa deverão receber salários atrasados e verbas rescisórias a partir de 23 de novembro.
Mediação do MPT põe fim na greve de coletores de lixo em Teresina
Trabalhadores da empresa Vega decidiram pelo fim da paralisação dos serviços após mediação feita pelo procurador regional do Trabalho, João Batista Machado Júnior, na tarde da última terça-feira. A empresa se comprometeu a realizar treinamentos com todos os empregados e monitorar as horas extras, não permitindo que exceda 20% das horas normais trabalhadas pelos garis e motoristas.
Eletrobrás fecha acordo com MPT e terá que anular teste de aptidão
Em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado na manhã da terça-feira (03) com o Ministério Público do Trabalho no Piauí, a Eletrobrás se comprometeu a anular o Teste de Aptidão Física (TAF) para todos os cargos até o próximo dia 5 de novembro. A empresa terá, ainda, que divulgar novo cronograma com as datas prováveis de todas as próximas fases do concurso, que deverá estar com seu resultado homologado até 30 de abril de 2016.
Justiça do Trabalho atende pedido do MPT e Estado não pode contratar OS
No último dia 27 de outubro, a juíza Elisabeth Rodrigues, da 2ª Vara do Trabalho de Teresina intimou o Estado do Piauí para que em 30 dias comprove a rescisão do contrato firmado com a Organização Social Gestão e Humanização – IGH, sob pena de pagamento de multa de R$ 500 mil reais pelo descumprimento, mais R$ 10 mil reais por cada dia de vigência do contrato e o adicional de R$ 1 mil reais por trabalhador encontrado em situação irregular.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e Projetos Complementares para a construção do novo Edifício Sede do Ministério Público do Trabalho, em Teresina/PI.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e Projetos Complementares para a construção do novo Edifício Sede do Ministério Público do Trabalho, em Teresina/PI.
MPT fecha o cerco e identifica os empresários da carnaúba
O Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou 53 pessoas em condições degradantes de trabalho na extração da carnaúba no interior do Piauí. Vinte e três delas estavam submetidas a trabalho escravo contemporâneo. A carnaúba é uma palmeira cujas folhas geram um pó utilizado na produção de cera.
Trabalho infantil é tema de palestra para jovens em Barras
A convite da juíza Benedita Paes Landim, da Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, a procuradora do Trabalho, Maria Elena Rêgo, ministrou palestra sobre “Erradicação do Trabalho Infantil” para adolescentes e professores das escolas da rede pública municipal de Barras na tarde da última quarta-feira (21).