Retomada das atividades presenciais do MPT em Teresina e Picos
A Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Maria Elena Rêgo, anunciou que a retomada das atividades do MPT-PI acontecerá de forma gradual e sistemática, com trabalho presencial a partir de 09 de setembro de 2020, próxima quarta-feira. O expediente na sede será de 7 às 14h durante a semana, sendo de 9 às 13h para trabalho presencial.
O atendimento ao público será realizado, prioritariamente, por meio remoto, admitindo-se, em casos urgentes e de relevante interesse público, o atendimento presencial, por agendamento. Neste caso, a ser realizado no horário estabelecido para trabalho presencial.
Antes do retorno às atividades presenciais, os setores competentes efetuaram as adequações internas nas dependências do MPT, conforme detalhado no Plano de Contenção, Prevenção, Monitoramento e Controle da Transmissão de Covid-19 da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região e na Nota Técnica divulgada pelo MPT. As medidas de precauções higiênicas têm como objetivo proteger funcionários e o público externo.
Neste retorno, está vetada a entrada de pessoas que não higienizarem as mãos com álcool em gel ou água e sabonete disponíveis nos pontos de entrada da Unidade, que apresentem ou aleguem estar com sintomas, que não estejam utilizando máscara de proteção de maneira adequada – cobrindo o nariz e a boca - e que apresentem temperatura corporal superior a 37,8°C. A temperatura será aferida logo na entrada por um servidor (a) designado (a) para esta função utilizando termômetro digital infravermelho e à distância.
Dentro da Unidade, não é permitida aglomeração e todos (trabalhadores e público externo) devem respeitar o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros a fim de evitar contaminação e disseminação do vírus.
Segundo a procuradora-chefe do MPT, Maria Elena Rêgo, o retorno das atividades econômicas no Estado influenciou na retomada das atividades presenciais.
"Durante esse período, o MPT nunca parou. Pelo contrário, a pandemia trouxe situações que exigiram muito a nossa atuação, e estivemos atuando firmemente em todas. Agora, reabriremos as portas observando todas as medidas de segurança para proteger nossos servidores e oferecendo à sociedade todas as formas de atendimento necessárias para superar os riscos introduzidos por este vírus", disse a procuradora.
A retomada das atividades presenciais poderá ser alterada ou suspensa a qualquer tempo com base nas recomendações das autoridades sanitárias e de saúde pública.
Retomada em Picos
A procuradora-coordenadora substituta na Procuradoria do Trabalho no Município de Picos (PI), Pollyanna Sousa Tôrres, decidiu que também retomará as atividades presencias na PTM de Picos a partir do dia 09 de setembro.
Nesta Unidade, o expediente será das 7 às 14h durante a semana, sendo presencial de terça a quinta-feira, das 8 às 12h. Neste período, acontecerá o atendimento presencial ao público externo.