Portaria prorroga atendimento remoto na Procuradoria do Trabalho no Piauí

Os atendimentos da Procuradoria do Trabalho no Piauí serão mantidos de forma remota até o dia 14 de maio. A portaria estabelecendo a medida foi assinada nesta sexta-feira, 07, pela Procuradora- Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, Maria Elena Moreira Rego, levando em consideração a necessidade de manutenção das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Segundo a procuradora-chefe, os dados estatísticos do Piauí ainda exigem cuidados para a garantia de preservação da saúde de procuradores e demais servidores do órgão. “Os dados oficiais relativos às condições sanitárias no Estado do Piauí ainda registram expressivo número de casos de COVID-19, bem como transmissão de novas variantes. Por isso, após reunião do Colégio de Procuradores, definimos por manter os atendimentos remotos”, argumentou.

No entanto, as audiências continuam funcionando de forma virtual e as fiscalizações estão acontecendo de forma presencial, assim como as inspeções em situações urgentes, como trabalho escravo, trabalho infantil e risco à vida, por exemplo. “ Todos os servidores estão em rotina de teletrabalho e, como os processos do MPT são todos virtuais, a maioria dos serviços podem ser efetuados virtualmente”, observa a procuradora-chefe, destacando que os atendimentos presenciais serão feito em casos excepcionais, desde que devidamente justificados e requeridos pelos interessados e somente quando autorizado pela chefia.

Apesar disso, os trabalhadores podem continuar fazendo as denúncias por vários canais, como email no prt22.dapi@mpt.mp.br e ainda pelo whatsApp no (86)99544-7488, das 8 horas às 14 horas.