MPT Itinerante retoma atividades em agosto

O Ministério Público do Trabalho no Piauí irá retomar em agosto as atividades do Projeto MPT Itinerante. A ideia é reforçar as ações, diligências e inspeções realizadas pela instituição nas principais regiões do interior do Estado. Em 2021, o projeto contemplará cidades que englobam dez importantes microrregiões do Estado.

As atividades do MPT Itinerante no ano de 2021 deverão ocorrer nos municípios de São Raimundo Nonato, Uruçuí, Parnaíba, Floriano, Piripiri, Corrente, Oeiras, Paulistana, Esperantina e Luzilândia. No entanto, de acordo com o coordenador do Projeto, procurador do trabalho José Wellington Soares, as ações e inspeções realizadas durante o MPT Itinerante também acontecem em outras localidades próximas a esses Municípios.

Além disso, sindicatos, associações e outras entidades interessadas podem denunciar diretamente ao órgão, antes e durante as atividades, situações de desrespeito a direitos fundamentais e coletivos no âmbito das relações de trabalho, o que agiliza a adoção de medidas fiscalizatórias e investigatórias pela instituição.

“O nosso propósito com o MPT Itinerante é aprimorar os serviços e ações da instituição no interior do Piauí e aproximá-los cada vez mais dos trabalhadores em geral. Temos muitas demandas no interior e algumas ações do MPT nessas regiões são extremamente importantes para a sociedade”, destacou.

Em 2021, sete procuradores deverão atuar diretamente nas atividades do MPT Itinerante no Piauí, com a realização de inspeções e diligências in loco nas hipóteses que envolvam desrespeito às normas de proteção ao trabalho e lesão a interesses de natureza coletiva. São eles: José Wellington Soares, Maria Elena Rêgo, José Heraldo de Sousa, Edno Carvalho Moura, Marcos Duanne Barbosa de Almeida, Carlos Henrique Pereira Leite e Fernanda Barreto Naves.

O MPT Itinerante é uma iniciativa pioneira da Procuradoria Regional do Trabalho no Piauí. O projeto surgiu ainda no primeiro semestre de 2013 e, de lá para cá, além de atividades educativas e de conscientização sobre a necessidade de respeito aos direitos sociais dos trabalhadores, diversas inspeções e diligências têm sido realizadas para coibir o descumprimento desses direitos. Em 2020, devido a pandemia do novo coronavírus, foram realizadas visitas apenas nos municípios localizados nas microrregiões de Floriano, Corrente, Uruçuí, Piripiri e Paulistana.