Procurador-chefe do MPT-PI participa de debate sobre atuação institucional e pejotização em evento universitário

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Marcos Duanne Barbosa, participou do evento “Comemoração do Dia do Trabalhador: Perspectivas Contemporâneas das Relações Laborais”, promovido pelo Laboratório de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho. O procurador participou da Mesa de abertura, que teve como tema “Ministério Público do Trabalho em Perspectiva: atuação institucional e pejotização”. A mesa contou ainda com a participação do Dr. Fabrício Carvalho e da Dra. Ana Letícia Leonel, sob a presidência da acadêmica de Direito Carla Cristina.

Durante sua exposição, Marcos Duanne apresentou a estrutura e as atribuições do Ministério Público do Trabalho, destacando o papel institucional do órgão na defesa dos direitos coletivos e difusos dos trabalhadores. O procurador também explicou as diferenças entre a atuação do MPT, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público Federal, além de abordar o funcionamento das oito coordenadorias temáticas do órgão e compartilhar exemplos práticos da atuação ministerial.

Na palestra, o procurador destacou ainda temas contemporâneos relacionados às relações de trabalho, especialmente as fraudes trabalhistas e os impactos da pejotização nas garantias asseguradas aos trabalhadores. O tema, atualmente em debate no Supremo Tribunal Federal, foi apontado como um dos grandes desafios do Direito do Trabalho na atualidade.

Segundo Marcos Duanne, é fundamental aproximar a comunidade acadêmica das instituições que atuam na defesa dos direitos sociais. “É muito importante que os estudantes conheçam a atuação do Ministério Público do Trabalho e compreendam o nosso papel na proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Também precisamos debater temas atuais, como a pejotização e outras formas de fraude nas relações laborais, que acabam retirando direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora”, destacou o procurador-chefe.

O evento reuniu estudantes, professores e profissionais da área jurídica em um espaço de debate sobre os desafios contemporâneos do mundo do trabalho e a importância das instituições na promoção do trabalho digno e da justiça social.