MPT-PI visitará Cocal e Piripiri para articular projeto Políticas Públicas de combate ao trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) visitará os municípios de Cocal e Piripiri no âmbito do projeto Políticas Públicas 2023. O projeto é realizado pelo MPT em nível nacional e tem o objetivo de articular a implementação, reestruturação e aperfeiçoamento das políticas públicas realizadas pelos municípios no combate ao trabalho infantil.

O projeto é encabeçado pela Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA), através dos Grupos de Atuação Especial Trabalhista – GAET. De acordo com a Procuradora do Trabalho Natália Azevedo, a escolha dos municípios participantes leva em consideração os índices de crianças e adolescentes que foram indicados em situação de trabalho. “Todos os anos fazemos o levantamento de quais municípios serão contemplados para a implementação do projeto. Ano passado, colhemos bons resultados e a meta é avançarmos para que o trabalho infantil deixe de ser uma realidade aqui no Estado”, reforça.

As primeiras ações do projeto já iniciam na próxima semana, quando acontecerão as audiências com os representantes dos órgãos e instituições que atuam as políticas públicas de proteção à infância. Em Piripiri, os encontros iniciarão na próxima terça-feira, 21 de março, a partir das 10h30, com uma audiência administrativa coletiva preliminar com o município, seguido de visitas técnicas ao CRAS, CREAS, SCFV, AEPETI, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente. Na quarta-feira, as visitas aos órgãos serão continuadas. 

Já em Cocal, os encontros serão realizados nos dias 22 e 23 de março, com uma audiência coletiva preliminar, a partir das 15h30 do dia 22. Em seguida, serão realizadas as visitas técnicas ao CRAS, CREAS, SCFV, AEPETI, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente. Deverão participar das audiências administrativas o prefeito(a), secretário(a) de educação, secretário(a) de assistência social; secretário(a) de saúde; procurador municipal; assessoria de gabinete do prefeito; e demais autoridades que considerar convenientes.

A Procuradora ressaltou que o MPT será parceiro dos municípios para identificar e buscar soluções para os problemas encontrados. “O MPT objetiva, com esse projeto, investigar e acompanhar, junto ao município, a articulação da rede de proteção, identificando os problemas e vulnerabilidades sociais recorrentes no município relativamente ao trabalho infantil para que possa se ter efetividade nas políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil”, reforçou a procuradora.