MPT alerta para adoecimentos físicos e mentais causados por mudanças climáticas

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) promoveu, nesta terça-feira (23), um encontro para debater os impactos das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho e construir estratégias voltadas à proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores diante dos efeitos cada vez mais evidentes do aquecimento global.

A iniciativa integra um projeto nacional coordenado pelo Ministério Público do Trabalho e reuniu representantes dos 20 maiores municípios piauienses, das 20 maiores empresas da construção civil do estado, sindicatos patronais e laborais do setor, além de instituições como OAB, Associação dos Advogados Trabalhistas, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Superintendência Regional do Trabalho, CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente, Fiocruz, Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e Universidade Federal do Piauí (UFPI).

A procuradora do Trabalho Maria Elena Rego explicou que o setor da construção civil foi escolhido para iniciar os debates por concentrar grande número de trabalhadores expostos diretamente às altas temperaturas, mas ressaltou que a iniciativa será ampliada para outras atividades desenvolvidas a céu aberto.

“As mudanças climáticas já são uma realidade concreta. Temos acompanhado eventos extremos em todo o país, como as enchentes no Rio Grande do Sul, e aqui no Piauí convivemos com ondas de calor cada vez mais frequentes. Em 2024, por exemplo registramos mais de 300 dias de calor excessivo. Apesar disso, esse cenário ainda não é devidamente reconhecido como um risco ocupacional por muitos empregadores e até por entes públicos”, destacou.

Segundo a procuradora, o calor extremo está associado ao aumento de problemas de saúde como hipertensão, exaustão térmica e até transtornos mentais. “Este é um momento de escuta e construção coletiva. O MPT possui diretrizes sobre o tema, mas queremos ouvir trabalhadores, empregadores, pesquisadores e gestores públicos para identificar medidas que sejam eficazes e adequadas à realidade de cada setor. Em uma segunda etapa, serão instaurados inquéritos civis para acompanhar a implementação dessas medidas e, se necessário, o MPT poderá adotar as medidas judiciais cabíveis”, acrescentou.

Durante o encontro, a doutora em Saúde Pública e Meio Ambiente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Beatriz Fátima Alves de Oliveira, apresentou dados sobre os impactos das mudanças climáticas na saúde humana e alertou para a necessidade de adaptação dos ambientes de trabalho diante do aumento das temperaturas.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que mais de 2,4 bilhões de trabalhadores no mundo estão expostos ao calor excessivo, com aproximadamente 18.970 mortes ocupacionais registradas anualmente em decorrência dessa exposição. Além disso, mais de 70% da força de trabalho global enfrenta riscos relacionados ao clima, como estresse térmico, radiação ultravioleta, ondas de calor e má qualidade do ar.

No Piauí, estudos da Fiocruz e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) revelam que o estado registrou 2.425 mortes associadas às ondas de calor entre os anos de 2000 e 2019, sendo o segundo mais afetado da região Nordeste.

Dados que os trabalhadores sentem na pele. Representando os trabalhadores da construção civil, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Evilásio Lopes, ressaltou a preocupação da categoria com a exposição diária ao calor.

“Nossos trabalhadores passam boa parte da jornada sob o sol. Sempre afirmamos que o maior patrimônio de uma empresa é o trabalhador. Ele precisa voltar para casa com saúde e segurança. Medidas simples, como fornecimento de água potável, protetor solar e áreas adequadas para descanso, fazem toda a diferença. Ainda existe resistência por parte de alguns segmentos patronais, mas esse diálogo é fundamental para avançarmos”, afirmou.

Já o representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil, Christopher Alencar, destacou o interesse do setor empresarial em construir soluções conjuntas. “Queremos compreender quais medidas podem e devem ser adotadas pelas construtoras e incorporadoras para proteger os trabalhadores. O setor tem interesse em fortalecer o cumprimento das Normas Regulamentadoras, especialmente as NRs 15 e 18, e implementar ações de curto, médio e longo prazo que beneficiem tanto os trabalhadores quanto as empresas”, pontuou.

A assessora técnica da Coordenação da Agenda 2030 da Prefeitura de Teresina, Elisa Bezerra, destacou que a capital piauiense já sente os efeitos das altas temperaturas. “Teresina convive com uma realidade de calor extremo. O objetivo da Agenda 2030 é conectar os compromissos globais às iniciativas locais, buscando soluções que atendam às necessidades da população. Precisamos discutir medidas como pausas para hidratação, adequação dos horários de trabalho e uso de equipamentos de proteção. O calor extremo é hoje uma das maiores ameaças à saúde da população”, ressaltou.

Representando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o gerente de Mudanças Climáticas, Daniel de Araújo Marçal, apresentou ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.

Segundo ele, o Plano de Ação Climática do Estado já contempla iniciativas voltadas à mitigação e adaptação climática, incluindo a elaboração do inventário estadual de gases de efeito estufa e estudos sobre riscos e vulnerabilidades relacionados à seca, inundações, arboviroses, ondas de calor, desertificação e deslizamentos.

“O Governo do Estado tem desenvolvido um planejamento estratégico voltado ao enfrentamento das mudanças climáticas, especialmente nos principais centros urbanos. Este debate é fundamental porque coloca a saúde do trabalhador no centro das discussões e permite a construção de soluções integradas entre governo, setor produtivo e sociedade civil”, afirmou.

Entre os eixos estratégicos do plano estão o fortalecimento da resiliência e adaptação climática, a promoção da economia circular, o incentivo às energias renováveis e a ampliação da participação social na elaboração e monitoramento das políticas climáticas.

A diretora de Vigilância Sanitária do Governo do Estado, Tatiana Chaves, destacou que o Estado dispõe de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) espalhados na capital e em outros municípios do interior do estado para atender os trabalhadores. Juntamente com equipes de arquitetos do estado, destacou ainda iniciativas de adaptação de prédios públicos, sobretudo os hospitais, para proporcionar ambientes de trabalho mais saudáveis aos trabalhadores, mas também ao público atendido.

Ao final do encontro, os participantes reforçaram a necessidade de construção coletiva de medidas que garantam ambientes de trabalho mais seguros e resilientes diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, especialmente em um estado que já enfrenta longos períodos de calor extremo.