• denuncias
  • autenticidade de documentos
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Banner escala plantão
    • Banner-balcaovirtual
    • ouvidoria1
    • WhatsApp Image 2025-04-09 at 08.48.08

    Fórum de Inclusão e Acessibilidade discute estratégias para ampliar participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

    Representantes das entidades que integram o Fórum de Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência do Estado do Piauí para o Mercado de Trabalho se reuniram, nesta quinta-feira (10), na sede do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), para discutir o planejamento estratégico de atuação do Fórum e definir ações voltadas à ampliação do acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho.

    Imprimir

    Justiça atende pedido do MPT-PI e determina que Assaí Atacadista reduza jornada, sem redução de salário, de mães que acompanham tratamento de filhos com deficiência

    A Vara do Trabalho de Picos deferiu parcialmente tutela provisória de urgência requerida pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) em ação civil pública contra a Sendas Distribuidora S.A. (Assaí Atacadista). A decisão estabelece medidas para garantir os direitos de empregadas responsáveis pelo cuidado de filhos ou dependentes com deficiência, especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Imprimir

    MPT-PI debate trabalho escravo contemporâneo com estudantes de escola pública em Teresina

    O procurador do Trabalho Edno Moura participou de uma palestra com estudantes do Ceti Professor Joca Vieira, em Teresina, para discutir o trabalho escravo contemporâneo e as ações desenvolvidas para prevenir e combater essa grave violação de direitos. Durante a atividade, o procurador apresentou um panorama histórico da escravidão no Brasil e explicou as características que, atualmente, podem configurar a submissão de uma pessoa a condições análogas às de escravo.

    Imprimir

    Operação resgata 40 trabalhadores em situação análoga à de escravidão em três municípios do Piauí

    Uma operação conjunta do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 40 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravidão nos municípios de Sussuapara, Floriano e Oeiras, no Piauí. A ação foi realizada entre os dias 24 de agosto e 2 de setembro pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Polícia Federal (PF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Defensoria Pública da União (DPU).

    Imprimir

    MPT-PI divulga resultado definitivo das provas discursivas de Direito do processo seletivo de estágio

    O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) divulgou o resultado definitivo das provas discursivas do curso de Direito do Processo Seletivo de Estagiários 2026. Também foi publicada a lista provisória dos candidatos classificados, organizada segundo a ordem de aprovação e observados os requisitos estabelecidos no Edital da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos