
MPT-PI consegue acordo e Detran realizará primeiro concurso público do órgão
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) conseguiu formalizar um acordo com o Departamento Estadual de Transito (Detran-PI) para que o órgão realize concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos. Com isso, essa será a primeira vez que o órgão de trânsito terá concurso público realizado.
MPT-PI chama atenção para abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais
Nesta quarta-feira, 18 de maio, é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para chamar atenção para o tema, a Procuradora do Trabalho, Natália Azevedo, que também é coordenadora estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), participou de uma live promovida pela Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres sobre o tema. No evento, ela chamou a atenção para o abuso e exploração com fins comerciais.
No dia da abolição da escravatura, MPT chama atenção para trabalho escravo contemporâneo
Nesta sexta-feira, 13, se comemora o Dia da Abolição da Escravatura. A data remete a 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea que, em tese, abolia a escravidão no Brasil, permitida e praticada legalmente, até então principalmente contra africanos. Hoje, 134 anos depois, o Ministério Público do Trabalho chama a atenção para o tema, ressaltando a existência do trabalho escravo contemporâneo.
MPT, ANDI e OIT lançam guia de cobertura jornalística sobre trabalho infantil
Com objetivo de contribuir com o trabalho de profissionais da imprensa em reportagens sobre exploração do trabalho da criança e do adolescente, foi lançada, nesta terça-feira (10), a publicação "Trabalho Infantil: Guia para a Cobertura Jornalística". A iniciativa é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a ANDI - Comunicação e Direitos e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Empresas que dificultam a liberação de guias para seguro desemprego podem ser penalizadas
As empresas que dificultarem a liberação de guias para a solicitação do seguro desemprego por parte dos trabalhadores podem ser penalizadas. A Justiça do Trabalho atendeu, em caráter liminar, um pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), contra uma empresa do ramo imobiliário que se recusava a liberar a documentação para os trabalhadores demitidos.
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