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    MPT-PI funcionará em regime de plantão nos dias 10 e 11 de agosto

    A Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (MPT no Piauí) informa que não haverá atendimento presencial ao público nos dias 10 e 11 de agosto, próxima segunda-feira e terça-feira, respectivamente. A portaria foi assinada pelo vice-procurador-chefe do órgão, Carlos Henrique Leite, levando em consideração o feriado nos órgãos judiciais no Dia do Advogado.

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    MPT divulga resultados do Processo Seletivo de Estágio 2026

    O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) divulgou, nesta quarta-feira (29), novos resultados do Processo Seletivo de Estágio 2026 para estudantes de nível superior. O edital contempla o resultado preliminar das provas discursivas do curso de Direito, a lista provisória de classificação para Comunicação Social/Jornalismo e o resultado final e definitivo para os cursos de Ciências Contábeis e Tecnologia da Informação.

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    MPT esclarece empregadores e trabalhadores sobre nova portaria que disciplina trabalho no comércio durante feriados

    O funcionamento de várias atividades do comércio durante os feriados passará a depender de autorização prevista em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre os sindicatos das categorias econômica e profissional. A medida está prevista na nova portaria (nº 1.316/2026) publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o trabalho em feriados no setor comercial e reforça a importância da negociação coletiva nas relações de trabalho.

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    MPT-PI instaura notícia de fato para apurar denúncias sobre condições dos trabalhadores da limpeza pública em Teresina

    O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) instaurou uma notícia de fato para apurar denúncias relacionadas às condições de trabalho de trabalhadores que atuam na limpeza pública em Teresina. O procedimento foi instaurado após o órgão tomar conhecimento das denúncias feitas por uma trabalhadora, que relatou que estaria sendo impedida de utilizar os banheiros de escolas municipais durante a jornada de trabalho para realizar suas necessidades fisiológicas.

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