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    Pacto pela Democracia reúne instituições para fortalecer a prevenção e o combate ao assédio eleitoral nas eleições de 2026

    O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o Ministério Público Federal (MPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lançaram nesta sexta-feira (12) o Pacto pela Democracia, uma iniciativa conjunta voltada à promoção do voto livre e ao enfrentamento de qualquer forma de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

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    MPT capacita rede de proteção para atuar no combate ao trabalho infantil em Picos

    Em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, profissionais que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente participaram, nesta quinta-feira, 11, do evento "Café com Debate", promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Picos. A atividade foi realizada na sede da Subseção da OAB de Picos e reuniu representantes do Conselho Tutelar, CREAS, CRAS, Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, além de outras instituições que atuam na garantia dos direitos da infância e adolescência.

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    Procurador do MPT-PI participa de debate sobre trabalho escravo contemporâneo durante o Salipi 2026

    O procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite participou, nesta terça-feira (9), do projeto Bate-Papo Legal, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) dentro da programação do Salão do Livro do Piauí (Salipi). Ao lado da juíza do Trabalho Regina Coeli, o procurador conduziu uma conversa com o público sobre o tema “Ainda existe trabalho escravo no Brasil? O que fazer?”, abordando os desafios para identificar, combater e erradicar essa grave violação de direitos humanos. Durante o encontro, os debatedores explicaram o que caracteriza o trabalho em condição análoga à de escravo na legislação brasileira, destacando que o problema vai muito além da restrição da liberdade física.

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    MPT-PI divulga relação provisória de inscrições deferidas e indeferidas do Processo Seletivo de Estágio 2026

    O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) divulgou as relações provisórias de inscrições deferidas e indeferidas do Processo Seletivo de Estagiários(as) 2026 para as unidades de Teresina, Picos, Bom Jesus e Timon (MA). Os(as) candidatos(as) que tiveram a inscrição indeferida devem verificar a justificativa constante nos anexos do edital e realizar a regularização das pendências até o dia 11 de junho.

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    MPT defende fortalecimento dos concursos públicos durante seminário do TCE-PI sobre gestão de pessoal

    O procurador do Trabalho Edno Moura representou o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) no 1º Seminário Estadual de Governança, Gestão Estratégica e Controle Externo das Folhas de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O evento reúne, durante três dias, gestores públicos, autoridades e órgãos de controle para discutir boas práticas, responsabilidades e mecanismos de fiscalização relacionados à gestão de pessoal na administração pública.

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