Resgate em Santa Filomena: fiscalização encontra rãs mortas e fezes de rãs em bebedouros do alojamento

Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Polícia Federal resgatou 35 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada no município de Santa Filomena, na divisa entre os estados do Piauí e do Maranhão.

Durante a fiscalização, chamou a atenção das equipes o estado dos bebedouros utilizados pelos trabalhadores no alojamento, onde foram encontradas rãs mortas e fezes de rãs, tornando a água imprópria para consumo e evidenciando as graves condições de insalubridade às quais os trabalhadores estavam submetidos.

Os trabalhadores haviam sido contratados por uma empresa intermediadora de mão de obra para realizar a catação de raízes em uma propriedade rural. Além da situação dos bebedouros, a fiscalização identificou uma série de irregularidades que caracterizavam condições degradantes de trabalho e justificaram o resgate.

Entre as irregularidades constatadas estavam a superlotação dos dormitórios, com trabalhadores dormindo em colchões espalhados pelo chão; ausência de roupas de cama adequadas; inexistência de local apropriado para guardar pertences pessoais; ventilação insuficiente nos alojamentos; e um refeitório inacabado, que obrigava os trabalhadores a fazerem as refeições em locais improvisados.

As equipes também verificaram a ausência de fornecimento regular de água potável e de itens básicos de higiene, como papel higiênico nas instalações sanitárias. Diante da precariedade da estrutura, os trabalhadores realizavam necessidades fisiológicas a céu aberto e faziam as refeições dentro do ônibus utilizado para o transporte ou sob a sombra de árvores, como forma de amenizar o calor intenso.

O procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI, destacou que as condições encontradas durante a operação eram incompatíveis com a dignidade humana.
“A maior parte dos trabalhadores resgatados era proveniente de municípios maranhenses e, após o recrutamento, foi levada para Santa Filomena, passando a depender integralmente da estrutura disponibilizada pelos responsáveis pela contratação. A presença de rãs mortas e fezes de rãs nos bebedouros do alojamento demonstra o nível de abandono e de risco à saúde a que esses trabalhadores estavam expostos. Trata-se de circunstâncias que colocam em risco a saúde, a integridade física e a dignidade dos trabalhadores”, afirmou.

Após a constatação das irregularidades, o Ministério Público do Trabalho propôs a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para adequação das práticas da empresa à legislação trabalhista. No entanto, diante da recusa da empresa em firmar o acordo, o caso seguirá para adoção das medidas judiciais cabíveis.

Os responsáveis deverão realizar a rescisão dos contratos de trabalho e o pagamento das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, no valor total de R$ 189.716,65. Também foram emitidas as guias para acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que dá direito a três parcelas no valor de um salário mínimo.

Além disso, os empregadores deverão garantir hospedagem e alimentação aos trabalhadores até a quitação das verbas rescisórias e providenciar o retorno de todos às suas cidades de origem.

As instituições reforçam que o trabalho análogo à escravidão ainda é uma realidade no Piauí e destacam que denúncias são fundamentais para o combate a essa prática. As denúncias podem ser feitas de forma anônima e sigilosa pelos canais oficiais do MPT-PI, no site prt22.mpt.mp.br, pelo WhatsApp (86) 99544-7488, presencialmente nas unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus, além dos canais do Ministério do Trabalho e Emprego.