MPT-PI funcionará em regime de plantão nos dias 10 e 11 de agosto

A Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (MPT no Piauí) informa que não haverá atendimento presencial ao público nos dias 10 e 11 de agosto, próxima segunda-feira e terça-feira, respectivamente. A portaria foi assinada pelo vice-procurador-chefe do órgão, Carlos Henrique Leite, levando em consideração o feriado nos órgãos judiciais no Dia do Advogado.

 

A medida considera o disposto na Portaria PGT nº 512/2026, que alterou o calendário institucional do Ministério Público do Trabalho para o ano de 2026, estabelecendo ponto facultativo na data. Também levou em consideração o Ato GP nº 26/2026, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), que concedeu ponto facultativo aos órgãos da Justiça do Trabalho no estado.

Durante o período, as demandas urgentes e inadiáveis continuarão sendo atendidas por meio do regime de plantão, através do www.prt22.mpt.mp.br, garantindo a continuidade dos serviços essenciais prestados pela instituição.

A portaria também estabelece que os prazos processuais que tenham início ou término nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. As atividades administrativas e o atendimento ao público serão retomados normalmente na quarta-feira, 12 de agosto de 2026.