Instituições se reúnem com cooperativas de catadores para discutir inclusão socioprodutiva e gestão de resíduos sólidos

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) realizou uma reunião para discutir a situação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis no estado e avaliar medidas para fortalecer as cooperativas e ampliar a inclusão socioprodutiva desses trabalhadores.

Participaram da reunião o procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Áurea Madruga; a consultora Carol Mentor, do Sebrae, e a coordenadora estadual do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e presidente da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis (Coopcata), Márcia Alencar.

O encontro integra as ações desenvolvidas no âmbito do projeto Zero Lixões, que reúne MPT-PI, MPPI, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e Sebrae em um trabalho conjunto com as prefeituras piauienses. A iniciativa busca contribuir para a erradicação dos lixões e, ao mesmo tempo, assegurar que esse processo seja acompanhado por medidas de assistência, valorização e inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.

Durante a reunião, foram discutidas as condições atuais das cooperativas, as principais dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e as medidas que podem ser adotadas de forma integrada pelas instituições e pelo poder público.

Segundo o procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite, um dos objetivos é conhecer de forma mais detalhada a realidade das organizações de catadores para direcionar as ações. “Precisamos traçar um diagnóstico da situação atual das cooperativas, identificando os principais problemas e dificuldades enfrentados pelos catadores. A partir disso, podemos reunir os órgãos competentes e buscar soluções para melhorar essas condições, garantindo o cumprimento do que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destacou.

A promotora de Justiça Áurea Madruga ressaltou a importância da atuação conjunta para que o encerramento dos lixões esteja associado à garantia de direitos e à inclusão dos trabalhadores. “A destinação ambientalmente adequada dos resíduos precisa caminhar junto com a inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras. O trabalho integrado entre as instituições, os municípios e as cooperativas é fundamental para construirmos soluções que sejam ambientalmente adequadas e, ao mesmo tempo, socialmente responsáveis”, afirmou.

Para Márcia Alencar, a articulação entre os diferentes órgãos é essencial para que as políticas públicas cheguem efetivamente aos trabalhadores. “A gente entende que, para a política pública chegar a quem precisa, é necessário fazer esse trabalho integrado. Os órgãos estão acompanhando, junto às prefeituras, o que tem sido feito para melhorar as condições de trabalho dos catadores e fortalecer as cooperativas”, pontuou.

O projeto Zero Lixões acompanha as medidas adotadas pelos municípios para adequação à legislação e busca fortalecer ações que garantam condições dignas de trabalho e geração de renda aos catadores e catadoras. A atuação conjunta também pretende ampliar o diálogo entre cooperativas, municípios e órgãos responsáveis pela implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.