Uma portaria do Ministério Público do Trabalho no Piauí instituiu ponto facultativo na sexta-feira, dia 02 de maio, data que sucede o feriado nacional alusivo ao Dia do Trabalhador. A portaria foi assinada pelo procurador-chefe em exercício, Marcos Duanne Barbosa, e engloba as unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus.
Nesta terça-feira, o Ministério Público do Trabalho se reuniu com representantes da Diretoria de Humanização da Secretaria de Justiça (Sejus), Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) e a Coordenação do Escritório Social para discutir o planejamento das próximas etapas do projeto de lei que prevê a reserva de vagas para egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho.
A mediação ao lado da negociação, da conciliação, das convenções processuais e das práticas restaurativas é instrumento efetivo de pacificação social, resolução e prevenção de litígios e controvérsias e conflitos.
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição-NUPIA do Ministério Público do Trabalho tem atribuição especializada em autocomposição. As pessoas que o integram (membros, membras, servidores e servidoras em comediação) estão capacitadas à aplicação das técnicas de negociação, conciliação e especialmente mediação de conflito.
O Protocolo de Mediação do MPT, observada a Perspectiva de Gênero é uma estrutura composta de fases articuladas em pré-mediação, abertura, sessão conjunta, sessão privada, negociação, conclusão, a partir do modelo de mediação transformadora, baseada em standards internacionais do ICFML - Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos.
A fim de contribuir para a solução pacífica de conflitos, o MPT recebe e processa pedidos eletrônicos de mediação. Clique aqui para solicitar mediação.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí terá o funcionamento do órgão alterado em virtude da Semana Santa. Seguindo o calendário do Judiciário nacional, o expediente do MPT-PI será suspenso a partir desta quarta-feira, dia 16 de abril. O expediente só será retomado na terça- feira, 22 de abril, tendo em vista que na segunda-feira, 21 de abril, é Dia de Tiradentes.
O Procurador do Trabalho Ednaldo Brito, coordenador regional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT-PI, participou da solenidade de posse da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí. O advogado Marcos Maciel Reinaldo assume o comando da comissão que têm a missão de fortalecer a participação sindical e o diálogo com os trabalhadores.