MPT-PI firma TAC com Prefeitura de Gilbués para regularizar contratação de trabalhadores da limpeza pública

O Ministério Público do Trabalho no Piauí firmou um aditivo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Gilbués. Por meio do documento, o município se compromete a regularizar a situação das contratações diretas de trabalhadores de limpeza pública em Gilbués. O documento foi assinado pelo prefeito do município Amilton Lustosa Figueiredo Filho, e pelo Procurador do Trabalho Vinicius Lantyer Esquível, que acompanha o TAC.

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MPT-PI inaugura nova sede com a presença do Procurador Geral do Trabalho

Nesta quarta-feira, o Ministério Público do Trabalho no Piauí irá inaugurar sua nova sede, localizada na Rua Anfrísio Lobão, 805, Jóquei, em frente a praça dos skatistas. A solenidade acontece a partir das 10hrs e contará com as presenças da Procuradora-Chefe do MPT no Piauí, Natália Azevedo, do Procurador Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, procuradores, servidores e demais autoridades do Estado. Por conta da solenidade, o atendimento ao público será suspenso nesta quarta-feira, sendo retomado, normalmente, na quinta feira, 07. 

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MPT-PI obtém na Justiça condenação de sócio de empresa de comunicação por assédio moral e sexual

O Ministério Público do Trabalho no Piauí obteve, na Justiça, a condenação de um proprietário de uma empresa de comunicação onde foi comprovada a prática de assédio moral e sexual contra duas funcionárias. A decisão é do Juiz Titular da Vara do Trabalho, Tiberio Freire Villar da Silva, que acolheu o pedido do MPT-PI e determinou o pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, além de uma série de obrigações de fazer.

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Membros do MPT-PI participam de ato em defesa da competência da Justiça Trabalhista

Nesta quarta-feira, diversas instituições e entidades que atuam na área trabalhista se reuniram para um ato em defesa da competência da Justiça Trabalhista. A mobilização, que está acontecendo em todo o país, contou com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho, que defenderam a Justiça Trabalhista alegando que ela repercute de forma positiva na garantia dos direitos sociais e dos trabalhadores.

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Instituições lançam Fórum Estadual de Combate ao Mau Uso de Agrotóxicos no Piauí

O Piauí passa agora a contar com o Fórum Piauiense de Combate ao Mau Uso dos Agrotóxicos. O órgão foi instalado em solenidade nesta terça-feira e conta com a presença de representantes de cerca de 30 instituições que atuam diretamente na área com o objetivo de debater questões relacionadas aos agrotóxicos e produtos afins que levem em consideração a saúde do trabalhador, do consumidor e do meio ambiente.

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