O Ministério Público do Trabalho no Piauí funcionará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 06 de janeiro de 2024. Durante esse período, o atendimento na sede de Teresina e Picos será exercido no horário de 08h às 12 horas, enquanto em Bom Jesus funcionará em regime de trabalho remoto. A portaria disciplinando o funcionamento do órgão nesse período foi assinada pela procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo.
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Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e muitos meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à adolescência.
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O Ministério Público do Trabalho e o município de Picos, no Sul do Piauí, celebraram um acordo extrajudicial em que o executivo municipal se compromete a convocar para tomar posse até o dia 20 de dezembro deste ano todos os candidatos ainda não nomeados no concurso público realizado pela Prefeitura, ainda em 2020. Ao todo, outros 10 aprovados que ainda não haviam sido convocados deverão ser nomeados nos próximos dias.
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O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) avaliou como positiva a atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho por parte do Ministério da Saúde. A nova lista foi divulgada recentemente, durante a 11ºª edição do Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renastão) e incorporou 165 novas patologias a lista atual. Ela não era atualizada há 24 anos e sai de 182 códigos de diagnósticos para 347 doenças que podem ser relacionadas ao trabalho.
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