MPT debate trabalho infantil durante X Cesta Jurídica promovida pelo TRT

As políticas públicas de combate ao trabalho infantil foram tema de um painel realizado nesta sexta-feira, durante a X Cesta Jurídica promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e a Escola Judicial. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, esteve presente e reforçou o papel de toda a sociedade na eliminação do trabalho infantil.

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Doméstica do Piauí é encontrada em condições análoga à escravidão em Manaus

Uma trabalhadora doméstica natural de Teresina foi resgatada em situação análoga à escravidão em Manaus, Amazonas. O resgate foi feito durante uma operação conjunta envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT-AM/RR), integrantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF/AM), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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MPT-PI firma acordo com o município de Piripiri para ampliar vagas de aprendizagem na administração pública

A Procuradora do Trabalho Natália Azevedo, esteve em Piripiri com o objetivo de fazer uma capacitação com os integrantes da rede de acolhimento às crianças e adolescentes do município, através do projeto Políticas Públicas. Além disso, ainda no município, aconteceu uma audiência com representantes do município com o objetivo de firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que estabelece a implementação e execução de políticas públicas de combate ao trabalho infantil, dentre elas, a oferta de qualificação profissional de adolescentes voltadas para os programas de aprendizagem. O documento foi assinado pela prefeita da cidade, Jovenília Alves de Oliveira Monteiro e pelo Procurador Geral do Munícipio, José Bezerra Pereira.

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MPT-PI participa de sessão pelo Dia do Advogado Trabalhista e reforça a importância da classe para garantia dos direitos dos trabalhadores

A Assembleia Legislativa do Piauí realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado Trabalhista, comemorado no dia 20 de junho. A sessão reuniu advogados e representantes de instituições que atuam na defesa dos direitos dos trabalhadores, entre eles o Ministério Público do Trabalho. A solenidade atende a um requerimento proposto pelo deputado Franzé Silva, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí.

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