O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) abriu o edital para credenciamento de empresas da área de saúde para atuar na análise das perícias médicas realizadas em servidores e membros da instituição. Para se credenciar, é necessário que haja a comprovação de que é pessoa jurídica de direito privado na área de saúde. As empresas podem atuar nos municípios de Teresina, Picos e Bom Jesus.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 11 trabalhadores piauienses em condições análogas às de escravidão em pedreiras nos municípios de Eliseu Martins e Elesbão Veloso. O Grupo reúne auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Ministério Público do Trabalho. Além disso, outros dez trabalhadores foram encontrados atuando de forma irregular, sem o devido registro.
O Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Edno Moura, recebeu, nesta sexta-feira, representantes do Conselho Regional de Psicologia do Piauí. O encontro foi para dialogar sobre a fiscalização da lei estadual número 7.889, que entrou em vigor no Estado em dezembro do ano passado.
Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou 152 trabalhadores em situação análoga a de escravidão no município de Acreúna (GO). Do total, 78 eram piauienses que estavam atuando no plantio de cana de açúcar em uma fazenda no município.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu início a uma campanha contra trabalho infantil no carnaval. O trabalho está sendo feito em parceria com a Organização Internacional do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e tem como tema “Infância plena, nota 10! O mundo é mais colorido sem trabalho infantil”, em alusão as notas obtidas pelas escolas de samba, durante os desfiles.