A Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Maria Elena Rêgo, anunciou que a retomada das atividades do MPT-PI acontecerá de forma gradual e sistemática, com trabalho presencial a partir de 09 de setembro de 2020, próxima quarta-feira. O expediente na sede será de 7 às 14h durante a semana, sendo de 9 às 13h para trabalho presencial.
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (SINTETRO) concordou com a proposta feita pelo procurador regional do Trabalho, João Batista Machado Júnior, em videoconferência realizada na última quarta-feira (29). Com isso, até o final desta semana ocorrerá a retomada parcial dos ônibus em Teresina.
Em audiência realizada por videoconferência durante a tarde de ontem (29), o procurador regional do Trabalho, João Batista Machado Júnior, reuniu-se com representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (SINTETRO). Na audiência, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) ouviu as partes e propôs o fim da greve dos motoristas de ônibus da capital, iniciada em maio.
Durante a pandemia do novo coronavírus, os trabalhadores domésticos devem, preferencialmente, ser dispensados do trabalho e receber a remuneração integralmente. A medida visa combater a disseminação do vírus e proteger trabalhadores, empregadores e seus respectivos familiares durante o período de distanciamento social. Porém, caso o trabalho seja imprescindível, algumas medidas devem ser tomadas, de acordo com o Ministério Público do Trabalho do Piauí.
Um documento divulgado pelo MPT-PI, nesta semana, tomou como base a Nota Técnica Conjunta nº 4/2020, divulgada ainda no início da pandemia pelo MPT, e retoma a discussão sobre os cuidados e normas que devem ser seguidas no trabalho doméstico.