Acordo com MPT reduz número de “meninos da cocada” em Teresina

Após investigação do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), produtores de cocada que utilizavam crianças na venda do produto firmaram Termo de Ajustamento de Conduta e 90% das crianças não são mais vistas pelas ruas de Teresina e Timon. A informação é da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, da Prefeitura Municipal de Teresina, que, em parceria com a Prefeitura de Timon, identificaram o problema e formalizaram denúncia ao MPT-PI.

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Inscrições abertas para curso EAD com foco no MPT na Escola

O MPT abriu inscrições para curso EAD gratuito que enfatiza aspectos da legislação e do combate ao trabalho infantil. O curso também explicará como trazer o projeto MPT na Escola para a sua cidade. Apenas em 2018, em decorrência do projeto, centenas de turmas de 386 municípios, de 11 Estados e do Distrito Federal, se envolveram em atividades de cunho artístico-cultural sobre o tema.⁠

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Abrangência da PTM de Bom Jesus de acordo com a portaria PGT nº 946.2019

Bom Jesus, Alvorada do Gurgueia, Avelino Lopes, Barreiras do Piauí, Colônia do Gurgueia, Corrente, Cristalândia, Cristino Castro, Curimatá, Currais, Eliseu Martins, Gilbués, Júlio Borges, Monte Alegre do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Palmeiras do Piauí, Parnaguá, Redenção do Gurgueia, Riacho Frio, Santa Filomena, Santa Luz, São Gonçalo do Gurgueia e Sebastião Barros.

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ESMPU promove curso sobre prestação de serviços a terceiros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Escola Superior do Ministério Público da União e a Procuradoria Regional do Trabalho 22ª Região abrem inscrições para o curso presencial “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma VI”, que acontecerá no dia 6 de agosto no auditório do Ministério Público do Trabalho no Piauí. Tanto membros e servidores do Ministério Público da União como o público externo podem participar. Estagiários participam como público externo.

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Fórum apresenta campanha contra trabalho infantil e adolescente

Com o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil apresentou, nesta terça-feira (07), a campanha de combate ao trabalho infantil no Piauí. O objetivo é promover ações de prevenção e conscientização junto à sociedade. “Queremos aproveitar a data simbólica de 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, quando a sociedade volta os olhos para este tema, e chamar a atenção para temas prioritários, como aprendizagem de vulneráveis e a conscientização contra o trabalho infantil”, explica a secretária-executiva do Fórum, Natália Azevedo.

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