O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) firmou um acordo judicial com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) para garantir a adoção de medidas de segurança no trabalho durante a execução de serviços terceirizados e ainda estipulando uma compensação por dano moral coletivo com oferta de qualificação profissional na cidade de São João do Piauí.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram o Guia “Rastreabilidade na Cadeia da Carnaúba: Caderno de Orientação Prática”, que reúne orientações práticas para fortalecer a transparência, a credibilidade das informações, a governança setorial e a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva da carnaúba do Brasil.
Nesta terça-feira, dia 26 de maio, o Ministério Público do Trabalho do Piauí participou do Seminário “Sustentabilidade na Cadeia da Carnaúba: Avaliação, Aprendizagens e Caminhos Futuros”. O objetivo do evento é avaliar o cenário atual da cadeia da carnaúba e construir recomendações estratégicas para o fortalecimento sustentável da atividade, considerando as experiências e aprendizados de projetos desenvolvidos nos últimos anos.
Entrou em vigor nesta terça-feira (26) a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passa a exigir expressamente das empresas o gerenciamento dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A medida reforça a necessidade de adoção de ações efetivas para prevenir adoecimentos mentais relacionados ao trabalho, como ansiedade, depressão, síndrome de burnout e outros transtornos ocupacionais.
Nesta terça-feira e quarta-feira, a partir das 09 horas, Teresina sediará o Seminário “Sustentabilidade na Cadeia da Carnaúba: Avaliação, Aprendizagens e Caminhos Futuros”, reunindo representantes de instituições públicas, organizações internacionais, setor produtivo, trabalhadores e sociedade civil para debater os avanços, desafios e perspectivas do setor da carnaúba no Brasil.
