Representantes do sistema de Justiça, dos poderes Executivo e Legislativo e de órgãos de controle participaram, nesta segunda-feira (13), de uma programação voltada ao fortalecimento da política penal no Piauí, com foco na melhoria da gestão do sistema prisional e na ampliação das ações de reintegração social. A agenda integra a implementação do programa Pena Justa, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar desafios estruturais do sistema prisional brasileiro.
O Plantão de denúncias de 1º e 2º Graus do MPT no Piauí está disponível à população para denúncias urgentes de violações trabalhistas. Como funciona a escala de Plantão:
. O plantão funciona apenas nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recesso, em horário integral; . Um procurador do MPT e um servidor da instituição são designados para atender às demandas, conforme escala de plantão pré-estabelecida no órgão. Durante a semana e/ou em situações que não exijam atuação imediata, as denúncias devem ser realizadas por meio deste site:https://www.prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias
Consulte aqui a escala de plantão para denúncias urgentes.
1º GRAU
PERÍODO: 11/07/2026 e 12/07/2026 TELEFONE: (86) 98888-8104 PROCURADOR PLANTONISTA: Drª. JEANE CARVALHO DE ARAÚJO COLARES
PERÍODO: 18/07/2026 e 19/07/2026 TELEFONE: (86) 99544-7890 PROCURADOR PLANTONISTA: Dr. EDNALDO RODRIGO BRITO DA SILVA PERÍODO: 25/07/2026 e 26/07/2026 TELEFONE: (89) 99427-0060 PROCURADOR PLANTONISTA: Dr. VINICIUS LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL
PERÍODO: 01/08/2026 e 02/08/2026 TELEFONE: (86) 99544-7870 PROCURADOR PLANTONISTA: Drª. MARIA ELENA MOREIRA RÊGO
2º GRAU
PERÍODO: 11/07/2026 e 12/07/2026 TELEFONE: (86) 99922-1010 PROCURADOR PLANTONISTA: Dr. JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
PERÍODO: 18/07/2026, 19/07/2026, 25/07/2026, 26/07/2026, 01/08/2026 e 02/08/2026 TELEFONE: (86) 99544-8119 PROCURADOR PLANTONISTA: Dr. JOSÉ HERALDO DE SOUSA
PERÍODO: 08/08/2026, 09/08/2026 e 10/08/2026 TELEFONE: (86) 99544-8148 PROCURADOR PLANTONISTA: Dr. JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) realizou a doação de cerca de 300 quilos de alimentos não perecíveis para duas instituições sociais de Teresina que desenvolvem importantes ações de acolhimento e assistência à população em situação de vulnerabilidade. Os alimentos foram arrecadados durante o processo seletivo para estagiários da instituição e destinados por meio de Chamamento Público.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) divulgou o gabarito definitivo das provas objetivas do Processo Seletivo de Estágio 2026 para os cursos de Comunicação Social/Jornalismo, Ciências Contábeis e Tecnologia da Informação.
O Estado do Piauí deu mais um importante passo na promoção da inclusão social e da ressocialização de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Foi sancionada a Lei nº 9.029, de 1º de julho de 2026, que estabelece a reserva de vagas de emprego em contratos administrativos firmados pelo Estado para pessoas em regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e egressas do sistema prisional.
