MPT participa de debate sobre diversidade nas convenções coletivas e atuação sindical

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou do evento “Diversidade nas Convenções Coletivas e nas Entidades Sindicais”, promovido pela Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. A instituição foi representada pelo procurador do Trabalho Ednaldo Brito, que contribuiu com reflexões sobre o papel das entidades sindicais na promoção da igualdade e no combate à discriminação no ambiente de trabalho.

O encontro teve como objetivo incentivar sindicatos e entidades representativas de trabalhadores a incluírem cláusulas em acordos e convenções coletivas que promovam a inclusão e a diversidade. Entre os temas debatidos estiveram a ampliação de direitos e a criação de mecanismos de proteção para mulheres, população LGBTQIA+, pessoas negras, pessoas com deficiência e outros grupos historicamente marginalizados, além do fortalecimento de medidas de combate à discriminação no mundo do trabalho.

Durante sua participação, o procurador destacou que a pauta está alinhada ao projeto Sindicalismo e Diversidade, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT. A iniciativa busca estimular o protagonismo das entidades sindicais na construção de ambientes laborais mais inclusivos e igualitários.
“Os sindicatos têm um papel fundamental na promoção da igualdade nas relações de trabalho. Ao inserir cláusulas que tratem da diversidade e da não discriminação nas convenções coletivas, as entidades fortalecem a proteção dos trabalhadores e contribuem para a construção de ambientes de trabalho mais justos e respeitosos”, destacou o procurador Ednaldo Brito.

Além de incentivar a inclusão de cláusulas de diversidade nos instrumentos coletivos, o MPT também ressaltou a importância de que as entidades sindicais utilizem os instrumentos jurídicos previstos na legislação para enfrentar práticas discriminatórias. Entre esses mecanismos estão a atuação em ações civis públicas e o apoio a trabalhadores em reclamações trabalhistas quando houver violação de direitos.
Dentro do escopo do projeto, o Ministério Público do Trabalho também pretende realizar um levantamento junto às entidades sindicais para identificar quais medidas têm sido adotadas ao longo do tempo para combater a discriminação, especialmente no que se refere à desigualdade salarial entre homens e mulheres.

Outra frente de atuação será o mapeamento interno de procedimentos que possam ensejar uma atuação coletiva dos sindicatos sobre o tema. As iniciativas terão como base, principalmente, a Lei da Igualdade Salarial e a legislação que trata do enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho.