O Ministério Público do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), recebeu representantes do município de Parnaíba para discutir a situação dos lixões e a regularização dos catadores de materiais recicláveis. Essa iniciativa faz parte do projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo” e do Projeto de Inclusão Socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, que têm como objetivo principal erradicar os lixões e implementar medidas de gestão sustentável dos resíduos sólidos.

O Ministério Público do Trabalho no Piauí lançou edital estabelecendo um prazo para que as instituições de ensino superior possam celebrar o convênio com o órgão visando proporcionar aos seus alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público do Trabalho. O prazo segue até 10 de fevereiro.

O dia 28 de janeiro é reconhecido como um marco na luta contra as diversas formas de trabalho degradante e, desde 2009, foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, conforme a Lei 12.064/2009. (Lei 12.064/2009). Para conscientizar a sociedade sobre a data, o Ministério Público do Trabalho do Piauí, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho do Piauí, e demais instituições que integram a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE), realizou uma programação especial para chamar atenção à data.

O Procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite, do Ministério Público do Trabalho no Piauí, foi homenageado nesta terça-feira pelo Instituto Federal do Piauí (IFPI). Ele recebeu menção honrosa pela contribuição e pelos relevantes serviços prestados à instituição, que completa 10 anos de criação do Campus Avançado Dirceu Arcoverde.