O Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) esteve presente na reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Gestão de Bens e Patrimônios Públicos da Rede de Desenvolvimento Interinstitucional da Gestão no Piauí. A Rede integra instituições federais com atuação no estado, visando à promoção da integração, o intercâmbio de experiências e o fortalecimento da cultura de gestão pública entre os órgãos.
A procuradora do Trabalho Maria Elena Rego participou do Simpósio de Direito do Trabalho que foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil. No evento, ela palestrou sobre a Norma Regulamentadora 1 – NR1, que trata da inclusão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
Em sua fala, a procuradora destacou a importância do tema. “Tivemos, nos últimos anos, um número recorde de afastamentos de trabalhadores por questões de saúde mental. Trabalhadores que desenvolvem ansiedade, depressão, bournot. E isso tem provocado um prejuízo grande aos trabalhadores, mas também para as empresas e para toda a sociedade. É preciso falarmos sobre isso e sobre as responsabilidades que as empresas e demais órgãos têm em promover um ambiente de trabalho saudável e seguro para os trabalhadores”, ressaltou.
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) promoverá uma audiência pública no município de Picos, reunindo representantes de cerca de 100 municípios para discutir a saúde e segurança no trabalho dos profissionais da limpeza pública. O evento será realizado na próxima segunda-feira, 19 de maio, no auditório da Procuradoria do Trabalho em Picos, a partir das 09 horas.
MPT promove audiência pública para debater o projeto de lei de empregabilidade de egressos do sistema prisional
Nesta quarta-feira, o Ministério Público do Trabalho realizou uma reunião com representantes da Coordenação do Escritório Social e da Diretoria de Humanização da Secretaria para discutir e avançar o planejamento das próximas etapas do projeto de lei que prevê a reserva de vagas para egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho, a partir dos dados apresentados.
No Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho, comemorado nesta segunda-feira, 28, o Ministério Público do Trabalho chama atenção para o crescimento do número de notificações de acidentes de trabalho grave. Segundo dados divulgados pela plataforma SmartLab, os índices cresceram nos últimos três anos no Piauí: enquanto em 2022 foram registrados 1.932 casos, em 2023 o número saltou para 2.487 notificações e, em 2024, houve 3.368 registros. Os números estão relacionados à base de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).