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    Piauí tem um acidente de trabalho a cada seis horas

    Registros do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho (MPT-OIT) apontam que o Piauí teve 9.653 acidentes de trabalho desde o ano de 2012. Isto significa que o Estado registrou um acidente a cada seis horas, seis minutos e três segundos. Nesse período, 133 trabalhadores vieram a óbito, com a estimativa de uma morte a cada 18 dias.

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    OIT e MPT-PI firmam parceria para destinação de recursos de multas aos trabalhadores

    O Ministério Público do Trabalho no Piauí tem buscado assumir o protagonismo da garantia do trabalho decente. Como parte deste processo, procuradores do MPT-PI e representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antonio Carlos de Mello e Luiz Machado, se reuniram, na última segunda-feira (20), para estruturar um projeto que visa a empregar recursos oriundos de multas, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e indenizações por dano moral coletivo decorrentes da atuação deste órgão em prol da comunidade de trabalhadores de maneira mais efetiva e promovendo benefício social mais concreto.

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    Salas de audiência do MPT-PI ganham mais acessibilidade

    Como forma de promover o acesso de deficientes visuais ao conteúdo das audiências, o Ministério Público do Trabalho no Piauí inseriu o software NVDA (NonVisual Desktop Access) às suas salas. O programa de licença pública sem fins lucrativos funciona por meio da leitura simultânea de telas e documentos nos computadores utilizados durantes as audiências. Para isto, basta passar o mouse em cima do texto a ser lido. O NVDA também permite navegação rápida por meio de teclas de atalho e ajuste da velocidade de leitura.

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    Empresa é condenada por terceirização ilícita após a Reforma Trabalhista

    A Justiça do Trabalho acatou pedido do Ministério Público do Trabalho no Piauí e condenou o Serviço Social do Comércio (Sesc-PI) por desvirtuamento de terceirização de mão de obra. Esta é a primeira condenação obtida em ação ajuizada pelo MPT após a Reforma Trabalhista, cujo objeto é terceirização ilícita. A multa pelo descumprimento é de R$ 1 mil por cada transgressão, acrescida de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado.

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