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Convite - Audiência Pública "Aprendizagem como Instrumento de Combate ao Trabalho Infantil"

O Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho convidam a toda a comunidade interessada para participar da Audiência Pública "Aprendizagem como instrumento de Combate ao Trabalho Infantil", com vistas à discussão do tema CUMPRIMENTO DA LEI DA APRENDIZAGEM PELAS EMPRESAS DO ESTADO DO PIAUÍ. A audiência será realizada no dia 12 DE JUNHO DE 2017, a partir das 8h30min, na sala Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – EJUD-22, localizada na Rua João da Cruz Monteiro, 1694, Cristo Rei, CEP 64014-042

 

Edital de Convocação de Audiência Pública

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Cronômetro mede atraso na publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de lançar o “Listômetro”. Um contador digital que mede há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego vem atrasando a publicação oficial do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A publicação da lista é uma política de Estado recomendada pelo Ministério dos Direitos Humanos e referendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).  Os empregadores arrolados na lista ficam impedidos de contratar com o governo e obter empréstimos financiados por instituições públicas.

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Fachada da Sede do MPT em Teresina
Fachada da Sede do MPT em Teresina

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Procuradores Lotados na PRT Teresina

 

Marco Aurélio Lustosa Caminha
João Batista Luzardo Soares Filho
João Batista Machado Júnior
José Wellington de Carvalho Soares
José Heraldo de Sousa
Jeane Carvalho de Araújo
Ednaldo Rodrigo Brito da Silva
Edno Carvalho Moura
Maria Elena Moreira Rêgo

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