Palestra abre programação da Escola Judiciária do TRT-22 com debate sobre processo estrutural trabalhista

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Marcos Duanne Barbosa, participou da abertura do Ano Letivo da Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. A abertura contou com a palestra “Processo Estrutural Trabalhista: desafios para uma Justiça Social Efetiva”, ministrada pela procuradora regional do Trabalho da 8ª Região, Gisele Santos Fernandes Góes.

Doutora pela PUC-SP e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), a palestrante trouxe reflexões sobre o papel do processo estrutural como ferramenta capaz de enfrentar violações sistêmicas de direitos trabalhistas, propondo soluções que vão além da resolução de conflitos individuais.

Durante a palestra, Gisele Góes destacou que o processo estrutural exige uma mudança de paradigma na atuação das instituições. “O processo estrutural trabalhista nos convida a olhar para além do caso concreto, enfrentando problemas que são repetitivos e sistêmicos. É um instrumento essencial para transformar realidades e garantir direitos de forma mais ampla e duradoura”, afirmou.

Ela também ressaltou a importância da atuação articulada entre os órgãos do sistema de justiça. “A efetividade da justiça social passa por uma atuação cooperativa, estratégica e comprometida com resultados concretos para a sociedade, especialmente para os grupos mais vulneráveis”, pontuou.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Marcos Duanne Barbosa, enfatizou a relevância do tema para o fortalecimento institucional. “Discutir o processo estrutural é fundamental para aprimorarmos nossa atuação diante de desafios complexos do mundo do trabalho. O MPT tem papel estratégico nesse contexto, especialmente na defesa de direitos coletivos e na indução de políticas públicas”, sustentou.

Já o diretor da Escola Judiciária do TRT-22, desembargador Marcos Aurélio Caminha, destacou a importância da iniciativa para a qualificação contínua dos profissionais. “Abrir nossa programação com um tema tão atual e necessário reforça o compromisso da Escola com a formação de magistrados e servidores preparados para lidar com as novas demandas da Justiça do Trabalho, sempre com foco na efetividade e na justiça social”, disse.

A palestra marca o início das atividades formativas da Escola Judiciária do TRT-22, que ao longo do ano promoverá uma série de cursos e eventos voltados ao aperfeiçoamento técnico e ao fortalecimento das instituições que atuam na área trabalhista. O evento reuniu membros do Ministério Público do Trabalho, magistrados, servidores e demais operadores do Direito interessados em aprofundar o debate sobre práticas mais eficazes na promoção da justiça social.