MPT e OIT lançam guia de rastreabilidade para fortalecer o trabalho decente e a governança na cadeia de valor da carnaúba brasileira

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram o Guia “Rastreabilidade na Cadeia da Carnaúba: Caderno de Orientação Prática”, que reúne orientações práticas para fortalecer a transparência, a credibilidade das informações, a governança setorial e a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva da carnaúba do Brasil.

Elaborado no âmbito do projeto “Promoção e Cumprimento dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho no Brasil”, da OIT, o Guia reúne recomendações destinadas a indústrias processadoras, produtores, trabalhadores, organizações da sociedade civil e instituições públicas. O Guia sistematiza experiências existentes de rastreabilidade na cadeia da carnaúba, identificando desafios, boas práticas e oportunidades de fortalecimento da governança do setor.

“Esperamos que este Guia contribua para uma compreensão mais clara e ampla de como a rastreabilidade pode ser mais do que uma mera exigência formal e se tornar um instrumento estratégico e prático de governança setorial, capaz de apoiar a transparência, a responsabilidade compartilhada e a melhoria progressiva das condições de trabalho na cadeia da carnaúba no Brasil”, disse Maria Cláudia Falcão, coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT.

O procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo no MPT-PI, ressaltou a importância do Guia. “A cadeia da carnaúba tem grande importância econômica e social para o Piauí e para o Brasil. Esse Guia reforça que a rastreabilidade vai além de identificar a origem do produto: ela é uma ferramenta para ampliar a transparência, fortalecer a governança do setor e dar mais visibilidade às condições de trabalho em toda a cadeia produtiva. Nosso objetivo é estimular a responsabilidade compartilhada entre todos os envolvidos e contribuir para a promoção do trabalho decente, garantindo desenvolvimento com respeito aos direitos dos trabalhadores”, reforçou.

Mais do que um mecanismo técnico de controle produtivo, o Guia apresenta a rastreabilidade como uma ferramenta útil para ampliar a transparência, dar visibilidade às condições de trabalho e fortalecer a coordenação entre os diferentes elos da cadeia produtiva.

A publicação está estruturada em quatro eixos centrais: fortalecimento das bases institucionais e de governança; estruturação técnica da rastreabilidade no extrativismo da carnaúba; verificação independente e credibilidade dos dados; organização coletiva e engajamento dos trabalhadores.

Entre os principais objetivos do Guia estão apoiar a promoção do trabalho decente, reduzir assimetrias de informação e estimular maior responsabilidade compartilhada entre os atores da cadeia produtiva.

O diagnóstico que fundamenta a publicação contou com contribuições de instituições como Verité, GIZ, Associação Caatinga, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e MPT.