• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

Portaria disciplina retorno de estagiários no MPT-PI

Os estagiários que atuam na Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, deverão retomar o expediente presencial a partir do dia 04 de outubro. A portaria disciplinando o retorno das atividades presenciais foi assinada pela Procuradora-Chefe Maria Elena Rêgo, e inclui os estagiários com atuação no órgão nos municípios de Teresina, Picos e Bom Jesus.

 A retomada das atividades presenciais dos estagiários faz parte da estratégia adotada pelo Ministério Público do Trabalho do Piauí em estabelecer um retorno gradativo e seguro no órgão. Desde o ano passado, com a pandemia do novo coronavírus, o órgão adotou as atividades remotas e o regime de teletrabalho. Este ano, com a melhoria do cenário e o avanço da vacinação, foi iniciado o planejamento de retomada que garantisse a segurança dos colaboradores e também do público atendido. Pra isso, foi criado um Grupo de Trabalho.

De acordo com a Procuradora-Chefe, Maria Elena Rego, nessa última etapa, já é possível garantir o retorno dos estagiários. “Já tivemos a melhoria no quadro pandêmico e um avanço também na vacinação. A retomada presencial dos estagiários é importante para que eles possam ter, no Ministério Público do Trabalho, esse contato prático com a teoria aprendida nas universidades. Contato esse que ficará supervisionado, mais de perto, em cada setor, em cada área de atuação, garantindo uma maior eficácia do estágio e preparação para o mercado de trabalho”, destaca.

A portaria estabelece que os estagiários que façam parte do grupo de risco poderão permanecer em regime de teletrabalho, caso ainda não tenha completado o ciclo de imunização, na data de 04 de outubro de 2021. Dessa forma, o retorno deverá ocorrer após o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data determinada no calendário de vacinação local para aplicação da segunda dose ou dose única.

O documento reitera ainda que permanecem em vigor todas as recomendações de distanciamento mínimo de pelo menos 2 (dois) metros nas áreas comuns e nos ambientes de trabalho, higienização das mãos, controle de acesso na entrada das dependências com aferição de temperatura, uso de máscaras durante todo o período de permanência no trabalho e outros protocolos sanitários já especificados em normativos vigentes.

Em caso de apresentarem sintomas gripais, os estagiários, assim como os demais servidores, devem informar à Diretoria Regional para que sejam feitos os procedimentos para o teletrabalho e evitar a disseminação no ambiente de trabalho.

Clique aqui para ver a Portaria

Tags: MPT-PI, Portaria, retorno, estagiários, atividades presenciais

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • Portal de Direitos Coletivos