MPT-PI e SASC levam informações sobre direitos dos trabalhadores para São Miguel do Tapuio

O Ministério Público do Trabalho no Piauí participou das atividades alusivas aos 84 anos de emancipação política de São Miguel do Tapuio. Através de uma parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social (SASC) foram distribuídos panfletos e cartilhas relacionadas aos direitos dos trabalhadores.

Os trabalhadores receberam material com informações referentes à trabalho escravo, trabalho infantil e ainda sobre segurança dos trabalhadores, mais notadamente as voltadas para as normas gerais relacionadas à extração da palha e do pó da carnaúba. “Para nós que fazemos o MPT-PI é motivo de orgulho parcerias desse sentido, porque podemos levar para um maior número de trabalhadores, as informações referentes aos seus direitos. A Sasc nos procurou e disponibilizamos o material para que pudesse ser distribuído aos trabalhadores”, pontua o Procurador-Chefe do MPT-PI, Edno Moura.

Para o Coordenador de Combate ao Trabalho Escravo, da Sasc, Pedro Gomes, a articulação e a parceria com os diversos órgãos é fundamental para o desenvolvimento das ações. “O Ministério Público do Trabalho tem um papel fundamental na garantia dos direitos e tem muito a contribuir e vem fazendo isso. Além dessa ação de levar informação, há também o trabalho em campo, das fiscalizações para evitar as violações de direitos. Nós, enquanto Estado, não conseguiríamos fazer sozinhos e temos encontrado apoio do MPT tanto na articulação quanto na capacitação das pessoas que atuam nas mais diversas áreas voltadas para a garantia dos direitos, das crianças, dos trabalhadores, por exemplo”, ressaltou, destacando que buscará o apoio do MPT em outras iniciativas.

Na Praça Coronel Manuel Evaristo, em São Miguel do Tapuio, foi montado um stand que levou, além de informações, serviços como cortes, esmaltação, retirada de documentação pessoal, inclusão de beneficiários em programas socioassistenciais, atendimentos da Defensoria Pública e ainda testagem rápida para HIV, Sífilis e Hepatites B e C, entre outros serviços.