MPT faz campanha contra trabalho infantil no carnaval

O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu início a uma campanha contra trabalho infantil no carnaval. O trabalho está sendo feito em parceria com a Organização Internacional do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e tem como tema “Infância plena, nota 10! O mundo é mais colorido sem trabalho infantil”, em alusão as notas obtidas pelas escolas de samba, durante os desfiles.

 A campanha é em nível nacional e é composta por cards, spots e vídeos que estão sendo publicados nas redes sociais e também em outros canais de comunicação parceiros do MPT, em todo o Brasil. O objetivo é chamar atenção da exploração do trabalho infantil em festividades populares, como o carnaval, onde crianças e adolescentes ficam ainda mais expostas a violações de direitos.

De acordo com a coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT-PI, Natália Azevedo, a proposta é de informar a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil. “O trabalho infantil ainda é um tema que nos preocupa bastante porque ele viola uma série de direitos que as nossas crianças e adolescentes têm, como o direito a educação, a brincar e traz para ela uma responsabilidade que não é dela. Isso, sem contar da exploração sexual. Por isso, nossas campanhas, além de serem permanentes, intensificamos em festividades como essas”, explicou.

É recorrente que durante essas festividades crianças de baixa renda procurem trabalhar para conseguir uma renda extra, por horas exaustivas, como por exemplo, na comercialização de bebidas alcoólicas, drogas ilícitas, lavagem e cuidado de veículos, coleta de latinhas e de materiais recicláveis, entre outras práticas. No Brasil, o trabalho é proibido para pessoas com idade inferior a 16 anos, sendo permitido somente após os 14 anos, na modalidade de aprendiz, mas, sem exposição a trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Só em janeiro desse ano, O MPT registou mais de 270 denúncias de trabalho infantil. No ano passado, foram registradas mais de 2.556 queixas. Os números apesar de já serem alarmantes, ainda podem estar subnotificados fazendo com que se torne cada vez mais urgentes a ação de campanhas de conscientização. “O papel da sociedade nesse processo é fundamental também para estar vigilante, juntamente conosco e, fazer as denúncias para que haja a fiscalização por parte dos órgãos competentes”, reforçou a procuradora Natália Azevedo.

As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas através do Disque 100 ou ainda pelo www.mpt.mp.br.