Subnotificação de casos de acidente do trabalho é o maior dos últimos cinco anos

Levantamento feito pela plataforma Smartlab aponta que o percentual de subnotificação de acidentes de trabalho no Piauí chegou à 30,4%, em 2022. Isso significa que 662 registros podem ter deixado de serem feitos, além dos 2180 casos notificados. Esse é o maior percentual dos últimos cinco anos.

Os dados foram atualizados este mês, em alusão à campanha Abril Verde, desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho que tem como objetivo lembrar os empregadores e a sociedade da necessidade de garantir um ambiente de trabalho saudável, que permita o desempenho das atividades de forma segura física e psicologicamente. A ideia é evitar a incidência de adoecimento no trabalho. “Os dados referentes a acidentes ou ambiente insalubre de trabalho informados são de crucial importância para que sejam desenvolvidas medidas que garantam a segurança aos trabalhadores e para que seus direitos trabalhistas sejam assegurados”, destacou a coordenadora Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODMAT) do MPT -PI, procuradora Maria Elena Rêgo.

De acordo com ela, os casos de acidente de trabalho, em sua grande maioria, são evitáveis com medidas de prevenção previamente estabelecidas, que somente são possíveis com as notificações regulares das ocorrências. “Ano passado, percorremos as regiões do Estado sensibilizando as gestões a informarem os casos de acidentes de trabalho. Foi uma ação voltada para as unidades de saúde e IML que são portas de entrada para os casos. Essa notificação de que a entrada de um paciente nesses locais deve-se a um acidente de trabalho, é crucial para termos dados mais efetivos para a elaboração de políticas e assistência aos trabalhadores”, defendeu a procuradora.

O levantamento da plataforma aponta que, no ano de 2022, houve aumento no número de casos notificados de acidentes de trabalho quanto de óbitos decorrentes desses acidentes. Em 2022, foram 2180 casos notificados e 21 mortes.

No Brasil o número de casos de acidentes de trabalho está também, entre os maiores dos últimos anos, somando mais de 6 mil casos notificados só no ano passado e mais de 2,5 mil acidentes com óbitos. Dos 612 mil acidentes com registros formalizados, mas de 100 mil casos não foram comunicados ao CAT. Ou seja, para cada 110,6 mil casos regulamente registrados por dia no ano passado, 317 não foram informados ao sistema de informação nacional, o SINAN. O alto índice de subnotificações dificulta um maior controle das atividades econômicas e também a garantia do bem estar dos empregados.