MPT promove campanha de combate ao trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho realiza no mês de junho a campanha: “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil.” A ação tem como objetivo desenvolver ações de combate e prevenção ao trabalho infantil. O movimento realizado em alusão ao dia 12 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial e Nacional contra o trabalho infantil, e promoverá ações de conscientização nas redes sociais, com intuito de alcançar o maior número de pessoas possível.

No Brasil, os casos de trabalho infantil ainda são recorrentes. Só em 2019, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 7 anos estavam em situação de trabalho infantil. Esse é um problema ação grave que priva crianças e adolescentes em seus primeiros anos de vida dos seus direitos básicos e essenciais para o bom desenvolvimento da fase adulta, como direito à liberdade, a educação e a dignidade.

Uma das principais causas da recorrência do trabalho infantil ainda é a vulnerabilidade social e econômica presente na realidade brasileira. Um levantamento feito pela Fundação Abrinq, apontou que quase 11 milhões de crianças vivem em situação de extrema pobreza. No ano de 2023, 10,6 milhões de crianças e adolescentes vivem em situação de pobreza, um aumento de 38% relacionando ao ano de 2020, em que o número fechou em 7,7 milhões.

De acordo com dados do observatório do trabalho, Smart lab, das 27 unidades federativas do país, 26 possuem em desenvolvimento políticas de ação para erradicação e conscientização do trabalho infantil. Uma das ações recentes, aplicadas pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí é o MPT na escola. O projeto que tem como finalidade a conscientização de crianças e adolescentes, dos seus direitos e a saber identificar situações de exploração, de forma lúdica, dentro da sala de aula.

O MPT na escola 2023, selecionou 35 municípios em que alunos do 4 e 5 anos do ensino fundamental poderão participar. As escolas serão as responsáveis por incentivar a elaboração de trabalhos nas categorias conto, poesia, música e desenho. Depois disso, cada município vai escolher o melhor trabalho de cada categoria e inscrever na etapa estadual. Uma nova seletiva definirá os melhores projetos em cada categoria para representar o Piauí na etapa nacional do prêmio.

A campanha de combate ao trabalho infantil é realizada pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Organização Internacional do Trabalho Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Emprego.