Portaria disciplina funcionamento do MPT-PI no período de carnaval

Nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira, não haverá expediente interno e nem atendimento ao público externo no Ministério Público do Trabalho no Piauí. A portaria disciplinando o funcionamento do órgão foi assinada pela Procuradora-chefe, Natália Azevedo, e engloba também as Procuradorias do Trabalho dos municípios de Picos e Bom Jesus. O expediente, bem como o atendimento ao público externo, será retomado na quarta-feira, 14, das 12 horas às 17 horas.

A Portaria leva em consideração a portaria da Procuradoria Geral do Trabalho (número 2.310) e ainda o calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. De acordo com a portaria do MPT-PI, os prazos processuais que se iniciarem, estiverem em curso ou terminarem no dia 14 de fevereiro de 2024, ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A Procuradora-chefe Natália Azevedo explica que, durante o período, o recebimento eletrônico de documentos do público externo funcionará normalmente, ficando os serviços de protocolo administrativo eletrônico e peticionamento eletrônico em operação 24 horas por dia através dos seguintes links: https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login e https://peticionamento.prt22.mpt.mp.br/login. “Ou seja, as denúncias, o envio de documentações, estará funcionando normalmente, de forma eletrônica. Na quarta-feira, o expediente será retomado, inclusive com atendimento ao público”, pontua.