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Instituições lançam Fórum Estadual de Combate ao Mau Uso de Agrotóxicos no Piauí

O Piauí passa agora a contar com o Fórum Piauiense de Combate ao Mau Uso dos Agrotóxicos. O órgão foi instalado em solenidade nesta terça-feira e conta com a presença de representantes de cerca de 30 instituições que atuam diretamente na área com o objetivo de debater questões relacionadas aos agrotóxicos e produtos afins que levem em consideração a saúde do trabalhador, do consumidor e do meio ambiente.

O Piauí era um dos únicos estados do Brasil que ainda não havia constituído o Fórum. Segundo o vice-presidente do Fórum Piauiense de Combate ao Mau Uso dos Agrotóxicos, o Procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite, esse é um momento muito importante para o estado que é um grande produtor de grãos do país. “O agrotóxico desponta hoje como uma temática essencial para o consumidor, meio ambiente e principalmente para os trabalhadores que são os primeiros a serem atingidos. O mau uso implica em uma série de doenças aos trabalhadores ao longo do tempo e é isso que queremos combater. O objetivo do Fórum é unificar esforços e se tornar mais eficiente”, destaca.

A coordenadora do CAOMA, promotora Áurea Madruga, destaca que, de forma individual, as diversas instituições que compõem o Fórum possuem dados, estudos e ações, mas que elas não são incluídas em um contexto de articulação conjunta. “O Fórum traz a importância do diálogo entre as instituições para que a gente possa conseguir defender o meio ambiente e a população como um todo, no que se relaciona ao uso dos agrotóxicos, sobretudo com a entrada em vigo de uma nova lei, sancionada em dezembro, que trata desse uso”, pontua, destacando que já há um calendário definido de ações do Fórum.

O presidente do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, o Subprocurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Pedro Serafim, também esteve presente na solenidade de instauração do Fórum. “Agora o Piauí se instrumentaliza para o enfrentamento de repercussão internacional do uso de agrotóxicos. Esse é um clamor do Brasil e que o objetivo é buscar alternativas benéficas para a saúde dos trabalhadores e também da população em geral e para o meio ambiente”, destaca.

Segundo ele, o objetivo é, fazer como outros países já vêm realizando e banir o uso dos agrotóxicos. “Outros países estão restringindo cada vez mais o uso de agrotóxicos e nós não. E o uso do agrotóxico é cancerígeno, causa diversas doenças. Não há uso seguro de agrotóxico. É preciso rever isso, se envolverem nesse processo e chamar a atenção da sociedade e dos setores para participarem do debate”, sustentou.

Durante o lançamento, houve ainda a palestra da Diretora de Vigilância Sanitária Estadual, Tatiana Chaves, que falou sobre os possíveis danos à saúde humana com o uso de agrotóxico e a importância de medidas preventivas. “É preciso ouvir a ciência. Por um lado, temos o uso para combater as pragas e, do outro, estudos que já comprovam os malefícios do uso de agrotóxicos para a saúde humana, causando mutações no nosso DNA”, pontuou. Ela destacou ainda a necessidade de se notificar acidentes por intoxicação com uso de agrotóxicos. “A partir de uma notificação é que nós temos decisões e medidas efetivas para um planejamento em saúde e reduzir os impactos desses adoecimentos no sistema de saúde”, reforçou.

Ainda durante o lançamento do Fórum, foi lançado um manual de atuação para os membros do Ministério Público do Piauí relacionado ao uso de agrotóxico. Nesta quarta-feira, os membros do Fórum terão a primeira reunião, em Uruçuí, com início às 14h no auditório do campus do Instituto Federal do Piauí (IFPI). O momento vai contar com palestra da promotora Áurea Madruga com o tema “Crimes Ambientais na nova lei de Agrotóxicos” e do coordenador do controle de agrotóxicos da Agência de Defesa Agropecuária do Estado, Olavo Vieira, que vai falar sobre “As Ações da ADAPI no Controle de Agrotóxicos do Estado do Piauí”.

Tags: Ministério Público do Trabalho, fórum, agrotóxicos, uso

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