MPT-PI discute legislação trabalhista na 24ª Semana Institucional do TRT 22

O Ministério Público do Trabalho no Piauí marcou presença na 24ª edição da Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho. O evento, organizado pela Escola Judicial (Ejud-22), é voltado para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal e reúne especialistas para debater temas jurídicos de grande relevância social. A procuradora-chefe do MPT no Piauí, Natália Azevedo, esteve presente e também o procurador do Trabalho Ednaldo Brito, que foi palestrante no evento.

A procuradora-chefe destacou que o MPT e o TRT são parceiros e que iniciativas como as da Semana Institucional do TRT engrandecem o debate em torno das discussões trabalhistas. “A Semana traz temas de grande relevância e que estão em pauta no meio jurídico trabalhista. Traz ainda nomes renomados na área trabalhista, ampliando os debates e trazendo novas visões dos estudiosos do direito do trabalho. A Ejud está de parabéns por essa iniciativa”, pontuou.

A programação da Semana Institucional contempla desde o estudo das normas internacionais e do controle de convencionalidade até discussões sobre precedentes judiciais, inclusão no mundo do trabalho e proteção de direitos fundamentais. O procurador do Trabalho Ednaldo Brito foi convidado para falar sobre os aspectos da proteção de gênero no STF.

Em sua fala, ele destacou os entendimentos do Supremo Tribunal Federal para a proteção de gênero, focado em discutir os direitos das mulheres, LGBTQIAPN+, por exemplo. “Trouxemos para discussão os entendimentos recentes do STF que impactam no público de mães, gestantes, população LGBTQIAPN+, sempre olhando na perspectiva de gênero, como licença maternidade, estabilidade, entre outros. É um debate importante e que dá subsídio para aprofundarmos as discussões e análises que pautam as nossas decisões na esfera trabalhista”, sustentou. 

A programação desta quinta-feira contou ainda com a palestra “Precedentes do STF e o Futuro das Relações de Trabalho: Entre Direitos e Transformações”, ministrada pelo procurador do Trabalho Henrique Correia Lima, de Ribeirão Preto (SP). Ele abordou questões relacionadas aos vínculos de emprego, questões sindicais, entre outras. O encerramento da programação será nesta sexta-feira, 16, com uma palestra do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, no Auditório Serra da Capivara, com participação aberta ao público externo. Na sequência, haverá apresentação cultural com o Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica de Teresina.

O evento será transmitido via Youtube para os servidoras(es) que residem fora da sede do TRT-22, para servidoras(es) e magistradas(os) de outros tribunais e para o público externo.