MPT participa do 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, em Teresina

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) participou do 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, realizado em Teresina, nesta quinta-feira. O evento reúne especialistas, membros do Ministério Público e representantes de instituições públicas de diversas regiões do país para debater os principais desafios relacionados à proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Promovido pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o encontro propõe um diálogo aberto e participativo sobre temas estratégicos para a preservação do patrimônio cultural. A programação inclui debates sobre unidades de conservação e patrimônio cultural, paisagem cultural, preservação de centros históricos, mudanças climáticas e licenciamento ambiental, reunindo diferentes experiências e perspectivas sobre a proteção e valorização da memória cultural brasileira.

Representando o MPT-PI, o vice-procurador-chefe, Carlos Henrique Leite, destacou a importância da participação institucional em discussões que envolvem cultura, desenvolvimento social e geração de oportunidades. “A cultura é um tema transversal, que envolve diversas políticas públicas. Ela dialoga com o meio ambiente cultural e imaterial, mas também com áreas como geração de emprego, renda e educação. É um fator muito importante, porque a cultura gera oportunidades, qualifica as pessoas e fortalece a sociedade. Por isso, o Ministério Público do Trabalho participa desse debate”, afirmou.

A coordenadora do evento, a promotora de Justiça Áurea Madruga, ressaltou a relevância de sediar o encontro em Teresina e a importância da participação de diferentes instituições no debate. “É uma honra receber em Teresina este evento bienal, que destaca nossa história e riqueza cultural. O painel de abertura será dedicado ao Parque Nacional da Serra da Capivara e ao legado da pesquisadora Niède Guidon. Também contamos com uma exposição da nossa Arte Santeira, reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), reafirmando o protagonismo do Piauí nessa temática. Teremos ainda um dia intenso de debates sobre mudanças climáticas e preservação, envolvendo o Centro Histórico, Tribunais de Contas, Ministério Público e a sociedade. É um privilégio contar com o apoio do Ministério Público do Trabalho e com a presença do Dr. Carlos Henrique neste momento fundamental”, destacou.

A Procuradora Geral de Justiça, Cláudia Seabra, reforçou que a discussão da preservação do patrimônio cultural é fundamental, sobretudo no contexto de mudanças climáticas extremas, que vem provocando, inclusive, destruição de patrimônios. “Nesse evento, estamos debatendo a proteção da memória, identidade e diversidade do patrimônio histórico e cultural, funções institucionais do Ministério Público, que deve ser um guardião da memória coletiva, nos comprometendo com o passado, mas também com o futuro que queremos construir”, frisou.

O encontro busca fortalecer a atuação integrada das instituições públicas e da sociedade na defesa do patrimônio cultural, considerando os desafios contemporâneos e a necessidade de preservar a memória, a identidade e os bens culturais do país para as futuras gerações.