pressione tab para acessar a pesquisa
 

Pelo menos 25 hospitais do Piauí serão beneficiados com doação do MPT

Cerca de 41 mil reais foram doados para compra de filtros que impedem a circulação do coronavírus nos circuitos respiratórios e nos ambientes de UTI. O pedido foi feito pela Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Piauí através do Tribunal Regional da 22ª Região. O juiz da Vara do Trabalho de Picos, Washington Bandeira, entrou em contato com a Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, que destinou o valor dentro de uma ação judicial.

Os equipamentos são importantes para a saúde e segurança dos anestesiologistas e de outros profissionais, que trabalham diretamente na intubação de pacientes. O risco ocupacional é minimizado com a instalação desses filtros nos circuitos respiratórios utilizados nos ambientes de UTI .

A doação servirá para a compra de 1.400 filtros a serem distribuídos, preferencialmente, para os seguintes hospitais públicos estaduais: Maternidade Evangelina Rosa, Hospital Lucídio Portella, Hospital da Polícia Militar, Hospital Getúlio Vargas, Hospital Regional Tibério Nunes (Floriano), Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Parnaíba), Hospital Regional Chagas Rodrigues (Piripiri), Hospital Regional de Manoel Sousa Santos (Bom Jesus), Hospital Estadual Justino Luz (Picos), Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman (Esperantina), Hospital Regional Senador José Cândido Ferraz (São Raimundo Nonato), Hospital Regional Leônidas Melo (Barras), Hospital Regional Deolindo Couto (Oeiras), Hospital Maternidade Escola de Valença, Hospital Maria de Lourdes Leal Nunes (Regeneração), Hospital Regional de Uruçuí, Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros (São João Piauí). Hospitais públicos municipais na capital também serão beneficiados: Hospital de Urgência de Teresina, Hospital do Promorar, Hospital do Dirceu Arcoverde II, Maternidade Cianca, Hospital do Satélite, Hospital do Buenos Aires e o hospital público federal Hospital Universitário.
A procuradora do Trabalho, Pollyanna Tôrres, destaca a importância da destinação para a prevenção da pandemia da covid-19 em todo o Estado do Piauí. “Essa doação está em consonância com a Recomendação 01 do Conselho Nacional do MP, que dispõe acerca da priorização de reversão de recursos decorrentes da atuação finalística do MP Brasileiro para o enfrentamento da pandemia de coronavírus”, finaliza.

 

Imprimir

Indústrias precisam adotar medidas de proteção à saúde dos trabalhadores

Mais uma notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí visa garantir a proteção de trabalhadores. Agora, os contemplados são os empregados das indústrias do Piauí. O MPT orienta às indústrias, quando permitido o funcionamento, a reorganizar os ambientes de trabalho, proporcionando uma distância mínima de dois metros entre os postos de trabalho. Nos refeitórios, essa distância também deve ser respeitada. A sugestão é que sejam feitas escalas de trabalhadores por horário.

Continue Lendo

Imprimir

MPT recomenda medidas de segurança a trabalhadores de restaurantes, lanchonetes e bares

Os restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins do Piauí, que estiverem trabalhando com entrega de alimentos, têm até a próxima terça-feira (31) para comunicar ao Ministério Público do Trabalho no Piauí as medidas adotadas dentro de um plano de contingência para reduzir a exposição de trabalhadores no período da quarentena.  Os estabelecimentos foram recomendados a seguir uma série de orientações para o funcionamento visando a proteção e a segurança dos empregados e, por conseguinte, dos clientes. A notificação recomendatória foi encaminhada, na tarde da última quinta-feira, ao Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria e Gastronomia do Piauí e ao Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Piauí.
A primeira das recomendações impõe a redução de 50% da atividade dos estabelecimentos para serviços de alimentação preparada exclusivamente para entrega. Os espaços coletivos devem ser isolados e a entrada de clientes para receber encomendas limitada a uma pessoa por família, de preferência fora do grupo de risco, e limitação do número de clientes a uma pessoa a cada 5 m² do estabelecimento. A instalação de anteparos físicos que reduzam o contato dos operadores de caixas com o público em geral é outra recomendação do MPT aos estabelecimentos que fornecem alimentos preparados. As embalagens devem ser higienizadas com material sanitizante antes de disponibilizá-las aos entregadores e clientes. O Ministério Público do Trabalho recomendou também a implantação de medidas de organização de filas de clientes para que se mantenha o distanciamento mínimo de 1,5m entre uma pessoa e outra. As térmicas que guardam os alimentos no transporte precisam ser constantemente higienizadas também. E os equipamentos de pagamento eletrônico (máquinas de cartão de crédito e débito) devem ser higienizados após cada utilização com álcool líquido 70%. Outra providência que os donos desses estabelecimentos devem adotar é o fornecimento regular de máscaras aos trabalhadores que desempenham as atividades em que haja manipulação de gêneros alimentícios. Como também a reorganização das escalas de trabalho para reduzir o número de trabalhadores por turno, flexibilizando os horários de início e fim de jornada para que não coincidam com os horários de maior utilização de transporte público. A higienização das superfícies de toque nos MPT recomenda medidas de segurança a trabalhadores de restaurantes, lanchonetes e baresestabelecimentos deve ser feita a cada três horas durante o período de funcionamento. Cadeiras, maçanetas, portas, bancadas e corrimões precisam ser limpos com álcool em gel 70% com regularidade. As instalações sanitárias precisam ser limpas a cada utilização ou, no mínimo, a cada três horas durante o funcionamento. Entre os itens básicos para o funcionamento, a disponibilidade de álcool em gel 70% na entrada dos restaurantes e lanchonetes, em lugares estratégicos, para utilização dos clientes e funcionários.

Imprimir

Comunicado do Ministério Público do Trabalho no Piauí

O Ministério Público do Trabalho no Piauí informa que, durante a vigência da crise provocada no país pela pandemia do Coronavírus, ficam suspensos os prazos administrativos externos.

A exceção é para aqueles relacionados à investigações que tenham como objeto denúncias ou matérias afetas à própria pandemia ou aqueles que envolvam situação de risco iminente de vida, à saúde ou à integridade física do trabalhador, conforme recomenda o ato orientativo conjunto PGT-CGMPT Nº 2/2020.

Imprimir

Medidas recomendatórias aos serviços essenciais em Teresina

Ao tempo em que solicitou ao Governo do Estado que adote medidas de segurança urgentes para proteção do trabalhador de serviços essenciais, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) expediu duas notificações recomendatórias, em caráter de urgência, para garantir o cuidado com a saúde de trabalhadores e clientes dos estabelecimentos e atividades consideradas essenciais, como mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias, lojas de conveniência, de produtos alimentícios, farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza.

A recomendação generalizada aos dois grupos essenciais é de afastamento prioritário do trabalho os trabalhadores de grupos vulneráveis, maiores de 60 anos, portadores de doenças crônicas, imunocomprometidos e gestantes, sem prejuízo salarial.

Continue Lendo

Imprimir

Mais Artigos...