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Documento em favor do instituto da Aprendizagem Profissional é assinado

Nota pública combate retrocesso normativo na proteção ao trabalhador adolescente e jovem

A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ) e a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), ambas do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG),divulgaram nota pública em que repudiam qualquer movimento para alteração normativa que possa reduzir o alcance da aprendizagem profissional. Segundo o documento, propostas neste sentido em debate no Parlamento, podem reduzir as oportunidades de adolescentes e jovens a contratos de aprendizagem e prejudicar especialmente os que estão em situação de vulnerabilidade social.

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Serviços eletrônicos do MPT estarão indisponíveis entre 31 de outubro e 3 de novembro

Não será possível acessar o portal do MPT nem sistemas, como de peticionamento eletrônico e de protocolo.

Os serviços disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Internet estarão inoperantes entre as 20h do dia 31 de outubro e as 14h do dia 3 de novembro devido à manutenção na infraestrutura de TI da instituição. Portanto, não será possível acessar o portal do MPT nem sistemas como o de peticionamento eletrônico e de protocolo, bem como o correio eletrônico.

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MPT resgata 44 trabalhadores em condições análogas a escravos em fazendas no Sul do Piauí

Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 44 trabalhadores em situação análoga à de escravo em duas fazendas na Serra dos Quilombos, a 100 km do município de Bom Jesus, no Sul do Piauí. Diante das condições absolutamente degradantes em que se encontravam os trabalhadores, o procurador do Trabalho, Carlos Henrique Leite, recomendou a imediata suspensão das atividades nas fazendas e o transporte dos trabalhadores de volta para casa.

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